FALE CONOSCO     |     INTRANET     |      QUEM SOMOS
SIGA O CP       ANUNCIE AQUI

Segunda-feira, 16 / 09 / 2019
AÇÕES
Governo reforça políticas públicas de combate à pobreza

Data da notícia: 2019-05-17 19:11:03
Foto: Assessoria/Divulgação
Governador de Rondônia, Marcos Rocha, afirmou que o papel da assistência social não é dar esmolas

Rondônia reforça a construção de uma política eficaz de eliminação da pobreza com aprovação da continuidade de projetos estratégicos desenvolvidos no estado e apresentação de minuta de lei propondo ampliação da cobertura de direitos sociais pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep).
As medidas foram tratadas em reunião presidida pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSL), ontem, sexta-feira, (17), no auditório Jerônimo Santana, no Palácio Rio Madeira.
‘‘Esse fundo [Fecoep] é de extrema importância e, sendo bem trabalhado, pode trazer bons resultados para a população, e é isso o que a gente busca’’, garantiu o governador.
Marcos Rocha relembrou a recente inauguração das novas instalações na Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá como exemplo daquilo que se espera na assistência social. ‘‘São pessoas trabalhando dentro da reserva de forma legal e sustentável. Temos que tirar da cabeça que assistência social não é dar esmolas, e sim ajudar as pessoas a produzir, e o país a crescer’’, afirma.
A reunião contou também com a apresentação dos membros do Fecoep, composto por representantes da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Casa Civil, Assembleia Legislativa do Estado (ALE), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep) e representantes da sociedade civil.
O governador de Rondônia anunciou ainda que atendendo a um pedido da Seas será criada uma equipe multidisciplinar para elaboração de projetos que de fato consigam atender às necessidades da população. A secretária da Seas e primeira-dama, Luana Rocha, destacou que todos os projetos e programas atendidos pelo Fecop passam por análise técnica da Assistência Social e também recebe parecer jurídico. ”Tudo é feito dentro da legalidade”, afirma.

Ampliação
de Direitos Sociais

O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia (Fecoep) permite ao estado o desenvolvimento de projetos que proporcionem mais dignidade e subsistência aos mais necessitados. O governo estadual propõe a ampliação da cobertura de direitos sociais por meio do Fecoep com uma minuta de lei entregue à Assembleia Legislativa há cerca de 20 dias e que aguarda análise.
A alteração na lei é considera essencial para permitir ao estado avançar no apoio com recurso aos municípios que executam o trabalho de assistência social na ponta, ou seja, levando o serviço ou benefício até a população. Para isso, deverá ser reservado o mínimo de 45% dos recursos anuais do Fundo para complementar as ações da Seas. O que vai permitir cofinanciamento compartilhado entre estado e municípios, por meio de transferências regulares e automáticas entre fundos, com a finalidade de destinar recursos para fundos municipais de assistência social.


Fonte: Assessoria


Compartilhe com seus amigos:
     




www.correiopopular.com.br
é uma publicação pertencente à EMPRESA JORNALÍSTICA CP DE RONDÔNIA LTDA
2016 - Todos os direitos reservados
Contatos: redacao@correiopopular.net - comercial@correiopopular.com.br - cpredacao@uol.com.br
Telefone: 69-3421-6853.