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Quarta-feira, 26 / 06 / 2019
ENCONTRO
Prefeitos e vereadores se mobilizam para a maior plenária política da região Norte

Data da notícia: 2019-06-07 18:55:04
Foto: Assessoria/Divulgação
O encontro acontece na cidade de Cacoal e vai reunir nomes representativos da política do Norte brasileiro
Na próxima segunda-feira (10), a cidade de Cacoal sediará o maior encontro de agentes públicos municipais do Norte brasileiro. É o “1º Arom - Fórum Municipalista”, promovido pela Associação Rondoniense de Municípios, que deve reunir mais de 400 participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e membros da bancada federal.
No encontro, será discutido uma pauta geral unificada que envolve assuntos como a reforma da Previdência, unificação das eleições locais e gerais em um só pleito, receitas do Pré-Sal, entre outros.
Tal como ocorre em estados do Nordeste e Sul do País, os prefeitos e vereadores rondoniense se juntam em uma mobilização única para apoiar matérias legislativas no Congresso Nacional, que podem impactar positivamente as administrações locais. Os representantes da sociedade nas prefeituras e câmaras municipais estão contribuindo para o aprimoramento no atual sistema político, buscando pactuar a participação dos municípios na arrecadação nacional, manter a oferta de serviços públicos com mais autonomia administrativa.

Reforma
da Previdência

Prefeito de Theobroma e presidente da Arom, Cláudio Santos avalia que está nas mãos dos gestores e parlamentares locais a responsabilidade de analisar de que forma a reforma da Previdência pode melhorar o cenário econômico dos municípios. E ele admitiu que “neste momento em que o Brasil só fala em reformas, nós temos que provocar o Congresso para algumas prioridades, e uma delas, sem dúvida, é o fato de que os municípios ficam com a menor parte, apenas 17%, do bolo tributário. Essa injusta distribuição é o que motiva o movimento municipalista a reunir todas as lideranças”.

Eleição

Com o fórum, a associação pretende despertar os agentes políticos para questões como à necessidade de se realizar apenas um pleito para todos os cargos eletivos, evitando a alta rotatividade de mandatários e os altos gastos que a Justiça Eleitoral tem de dois em dois anos. “Somente nas últimas eleições, o Brasil teve um custo que beira os R$ 4 bilhões”, ressaltou Cláudio, Santos. Ele destacou que o relator da PEC que trata o assunto na Câmara Federal, deputado Valtenir Pereira, estará no evento para esmiuçar as vantagens da proposta, que também prevê encerrar as reeleições para o executivo.

Pedim

Além de abordar temas de relevância nacional, a Arom explanará pontos do projeto do Programa Estadual de Desenvolvimento e Infraestrutura nos Municípios (PEDIM). Resumidamente, a iniciativa reúne aspectos de legalidade para implementação de receita oriunda das principais atividades de produção ativadas em Rondônia e fortemente atuante no mercado da exportação, sem que os municípios obtenham reflexos econômicos positivos dessas movimentações milionárias, como já faz o estado do Mato Grosso.
Somando aos deputados federais e senadores rondonienses, representantes das entidades representativas de municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Mato Grosso já confirmaram presença no evento. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é forte apoiadora da mobilização e se fará presente para também engrossar o movimento e realizar palestras técnicas sobre as expectativas positivas dos municípios com as reformas em curso no Congresso Nacional, assim como decisões no STF, como o caso da partilha dos royalties do petróleo extraído de alto-mar a todos aos mais de 5.500 municípios do Brasil.


Fonte: Assessoria


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