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Rondônia Rural Show
Governo prepara força-tarefa para acelerar regularização fundiária

Data da notícia: 2020-02-21 10:20:23
Foto: Assessoria/Divulgação
Governador Marcos Rocha afirmou que o programa é uma grande bandeira do desenvolvimento do estado

Uma força-tarefa começa a ser traçada pelo governo de Rondônia, juntamente com Assembleia Legislativa (Alero) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que prevê celeridade nos processos de regularização fundiária.

O tema esteve na pauta de reunião realizada, na quarta-feira (19), entre o governador Marcos Rocha (PSL), o presidente da Alero, deputado Laerte Gomes (PDSB), o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, que consiste na assinatura de um termo de cooperação que prevê a contratação de servidores para ajudar na regularização de propriedades rurais.

Inserida no Plano Estratégico – no eixo Meio Ambiente e Desenvolvimento territorial – a regularização fundiária é uma forte bandeira do estado para o desenvolvimento. Ela é habilitadora para o aumento da produção do agronegócio e da economia, visto que os proprietários passarão a ter mais acesso a créditos para alavancar seu negócio.

Na reunião, o deputado federal, Lúcio Mosquini (MDB) afirmou que a regularização fundiária, entre os benefícios, condiciona a liberação de crédito rural ao produtor fomentando e produção e o desenvolvimento econômico.

Marcos Rocha alegou que muitas pessoas esperam pelo título dos imóveis há mais de 30 anos. Ele garantiu que todos os esforços serão mantidos para a regularização fundiária, inclusive, na área rural permitindo com que o produtor possa produzir mais.

Dessa forma, o novo encontro definiu ajustar um termo de cooperação que consiste na contratação de servidores para a formação de uma força-tarefa que ajudará o Incra a realizar a regularização fundiária de propriedades rurais em Rondônia.

De acordo com Laerte Gomes, tudo está sendo ajustado, por entender que se trata do projeto mais importante no momento.
O deputado Lúcio Mosquini colocou uma emenda de R$ 10 milhões e outros R$ 5 milhões para a parceria entre Assembleia Legislativa e o governo de Rondônia para o custeio da força tarefa.

A expectativa é que um maior número de regularizações seja efetuado e que mais títulos rurais sejam entregues durante a 9ª edição da Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, com a possibilidade da vinda do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, o superintendente regional do Incra, Ederson Littig Bruske, os chefes de divisões do órgão, Ubiratan Pereira, do Desenvolvimento de Assentamentos e de Ordenamento da Estrutura Fundiária, José Cunha, além do diretor da Superintendência de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), Jorge Luiz Mello da Costa.


Fonte: Assessoria


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