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AGLOMERAÇÕES
Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus define medidas

Data da notícia: 2020-03-24 10:22:45
Foto: Assessoria/Divulgação
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais, como supermercados

A redução de aglomerações de pessoas em locais essenciais, como açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, farmácias, postos de combustíveis, atacadistas e outros estabelecimentos, foi amplamente discutida, durante o final da tarde de domingo (22), pelo Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus que definiu a diminuição de ocupação máxima dentro de cada local, ou seja, a redução do fluxo de pessoas num mesmo instante, sendo um procedimento para fins de prevenção à infecção e propagação do novo coronavírus.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Shalimar Christian Priester, presidiu a reunião que debateu a regulamentação do funcionamento das atividades e serviços essenciais à população, no tocante ao fluxo de pessoas. A reunião, ocorrida no Comando Geral da Polícia Militar de Rondônia (PMRO), contou também com a presença do comandante geral da PMRO, Mauro Ronaldo Flôres Corrêa; do subcomandante da PMRO, Rildo José Flores; do chefe do Estado-Maior, Alexandre Almeida; do comandante do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO), Demargli Farias; do subcomandante do CBMRO, Gilvander Gregório.

Dentre as medidas discutidas, ficou definido que o Corpo de Bombeiros Militar estabelecerá nova disciplina, sobre o fluxo de pessoas nos ambientes permitidos pelo Decreto Governamental nº 24.887. Durante a reunião, o Comitê discutiu que o Corpo de Bombeiros irá expedir um novo Alvará (eletrônico), a fim de atender o atual estado de pandemia.

A princípio, a norma restringirá a 10%, o número de pessoas permitidas pelo alvará. Atualmente, os alvarás regidos pelas regras de incêndio estão nos limites de 2 metros entre pessoas, conforme estabelece o Decreto de Calamidade Pública.

Todas as definições vão de acordo com o cumprimento ao Decreto nº 24.887, de 20 de março, deste ano, publicado pelo governo de Rondônia que declara estado de calamidade pública, em todo território rondoniense.

O responsável pelo estabelecimento deverá acessar o portal do contribuinte do Corpo de Bombeiros Militar e emitir um novo documento de licenciamento, onde constará a capacidade de pessoas permitidas dentro do local.

A reunião foi necessária, devido à grande aglomeração de pessoas que estava se formando, em vários estabelecimentos comerciais, principalmente supermercados. Dessa forma, a preocupação é referente ao alto índice de transmissibilidade do novo Coronavírus que já vem ocorrendo pelo país e, tais aglomerações agravam o risco de contágio do vírus.

O Comitê foi instalado por determinação do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das recentes diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em acordo com a Segurança Pública, para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de calamidade, em razão do Coronavírus (Covid-19).


Fonte: Secom


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