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Reforma deve “acabar com bitributação”, diz Marcos Rogério

Data da notícia: 2020-03-25 10:22:26
Foto: Assessoria/Divulgação
Para o senador, simplificação é prioridade, “porque contribuinte paga, hoje, duas ou três vezes o mesmo imposto”

Por conta do coronavírus, a comissão mista especial que analisa a reforma tributária no Congresso Nacional paralisou, por tempo indeterminado, as discussões do texto que atualizará o modelo de cobrança de impostos no Brasil. A informação foi confirmada pela assessoria da liderança da Maioria da Câmara dos Deputados, na semana passada.

Na avaliação do senador Marcos Rogério (DEM-RO), o debate sobre o tema deve ser restabelecido, assim que a pandemia estiver sob controle e não houver riscos à saúde de parlamentares e funcionários do Legislativo. Para Rogério, a simplificação tributária é “urgente”.

“O estado custa caro. Fazer a reforma tributária é necessário. A regra é simplificar, porque o contribuinte está pagando, hoje, duas ou três vezes o mesmo imposto. A bitributação ocorre, em razão da complexidade e do emaranhado de normas que você tem em relação à tributação”, opinou.
Rogério acrescentou que o governo federal deveria ter uma participação mais “ativa” na discussão do tema e sugere a criação de um grupo indicado pelo Executivo, com o intuito de embasar os trabalhos no Legislativo.

“O governo tenta ajustar, por meio de diálogos, para que se chegue a um texto que seja fruto de um amplo entendimento. Isso é bom, mas o ideal, seria a criação de um núcleo de discussão definido pelo governo federal, a fim de balizar o debate nas duas Casas no Congresso Nacional”, acrescentou.

O deputado federal Léo Moraes (PODE-RO) afirmou que a simplificação do modelo de arrecadação tributária é “necessária”, mas que o parlamento também precisa atender necessidades específicas das regiões com menor capacidade de receber investimentos. Por isso, Moraes defende a manutenção dos instrumentos de desenvolvimento regional para fomentar, principalmente, a economia dos estados do norte do país.

“A literatura majoritária condena a guerra fiscal, mas temos que entender o regionalismo, as dificuldades do Brasil. Dou o exemplo da Suframa, da Zona Franca de Manaus, que gera oportunidade de disputa para os empresários e os comerciantes na região norte, que podem disputar com outros estados, de outras regiões. Temos que ter muita coerência nesse sentido”, pontuou Moraes.


Fonte: Assessoria


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