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SERVIÇOS
Decreto contra o coronavírus ampara as atividades essenciais aos caminhoneiros

Data da notícia: 2020-03-25 18:20:24
Foto: Assessoria/Divulgação
Governo de Rondônia ampara continuidade das atividades essenciais para caminhoneiros

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, demonstrou preocupação, quanto a alguns decretos estatuais e municipais que possam dificultar as atividades dos caminhoneiros, como medidas de contenção ao avanço do coronavírus. Em Rondônia, os serviços considerados cruciais para que os caminhoneiros sejam atendidos em suas tarefas, foram preservados no Decreto Governamental, 24.887, de 20 de março de 2020, que define ações necessárias para proteger a população rondoniense do vírus que tem avançado no Brasil.

Governadores de cada estado detalharam as ações de combate ao coronavírus, adotadas em seus estados. Dessa forma, em Rondônia, as medidas tomadas não proíbem o funcionamento de oficinas mecânicas, autopeças, borracharias, serviços de manutenção e postos de combustíveis, pois foram incluídos como serviços essenciais e apenas tiveram orientações, visando evitar aglomerações de pessoas.

Tal qual, destacado no artigo 2º do Decreto Governamental que define medidas para Enfrentamento da Calamidade Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus, fica proibido o funcionamento de vários estabelecimentos comerciais, com à exceção de açougues, panificadoras, supermercados, caixas eletrônicos, clínicas de atendimento na área da saúde, farmácias, postos de combustíveis, atacadistas, distribuidoras, indústrias, oficinas mecânicas, autopeças e serviços de manutenção.

Conforme publicado no site oficial do Ministério da Infraestrutura, o assunto foi um dos temas tratados durante videoconferência realizada na segunda-feira, (23) entre o ministro Tarcísio de Freitas e os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). De acordo com o ministério, houve consenso de que decretos estaduais devem garantir a livre circulação do transporte de cargas e o funcionamento de serviços prestados por borracharias, oficinas mecânicas, restaurantes e lanchonetes, ao longo das rodovias.

No Decreto assinado pelo governador de Rondônia, Marcos Rocha, está claro que as atividades, não-proibidas (consideradas essenciais) devem adotar, no mínimo, as seguintes providências para permanência de seus trabalhos: a realização de limpeza minuciosa e diária de todos os equipamentos, componentes, peças e utensílios em geral; disponibilização de todos os insumos, como álcool líquido 70% (setenta por cento), luvas, mascaras e demais equipamentos, recomendados para a manutenção de higiene pessoal dos funcionários, distribuidores e demais participantes, assegurando um ambiente adequado para assepsia; distância mínima de 2m (dois metros), entre os funcionários e clientes que realizam as atividades do estabelecimento; e adotar sistemas de escalas, de revezamento de turnos e alterações de jornadas, para reduzir fluxos, contatos e aglomerações de trabalhadores.


Fonte: Assessoria


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