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CSPAS discute propostas para setor da Saúde
Data da notícia: 2024-04-04 18:26:12
Foto: Assessoria/Divulgação

A audiência de quarta-feira reuniu deputados estaduais, representantes da Sesau e sindicatos

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social (CSPAS) da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) realizou, quarta-feira (3), audiência de instrução legislativa com representantes da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), sindicatos e entidades do setor. Nela, foram discutidas medidas sobre os períodos de plantões e mudanças na Lei nº 68.

A Lei nº 68, que regulamenta o regime jurídico, foi discutida em reuniões anteriores, mas não foi possível chegar ao consenso. Na audiência, o representante da Sesau, Adriano Flores Messias da Silva, que também é secretário executivo, solicitou a interrupção dos trabalhos atendendo sugestão do deputado estadual Delegado Camargo (Republicanos).

O procedimento foi tomado para que se pudesse discutir com os demais membros da equipe, itens que tratavam do orçamento financeiro, que foi retirado da pauta e estabelecido prazo de 120 dias para que a equipe financeira da Sesau encontre meios legais para garantir recursos para viabilizar a proposta, e representantes dos sindicatos apresentem novas reivindicações.

Após a reunião da equipe da Sesau, com mais de uma hora de duração, os debates foram retomados. Os plantões dos servidores com 12/24 horas, 12/72 horas e 24/96 horas foram amplamente discutidos. Um dos problemas, segundo os membros, são os meses de 30 de 31 dias, que prejudicam a elaboração da carga horária. A maior parte do debate foi direcionada ao tema.

Um dos pontos definidos na audiência foi a gratificação mensal de 1% para quem trabalha em locais diferenciados, mais distantes, por exemplo, e, após três anos, mais 1%. A sugestão foi acatada e será formalizada na minuta, que estará sendo elaborada em 120 dias, quando será realizada uma nova rodada de negociação.

A presidente da CSPAS, deputada Cláudia de Jesus, afirmou que a audiência foi realizada para encontrar caminhos seguros, que sejam viáveis e legais, a fim de garantir a estabilidade para os profissionais da área e atendimento eficiente à população.
Fonte: Alero

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