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PL sugere IPI zero para veículos
Data da notícia: 2024-04-05 17:48:14
Foto: Marcelo Camargo/Agência Senado

Projeto de lei isenta do IPI os veículos exclusivamente a álcool

Tramita na Comissão de Infraestrutura (CI) um projeto de lei para isentar do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) os veículos movidos exclusivamente a etanol. Do senador Cleitinho (Republicanos-MG), a matéria está em fase de recebimento de emendas e também passará por votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O texto (PL 966/2024) altera a legislação do IPI (Lei 7.798, de 1989) para estabelecer alíquota zero para automóveis de passageiros com motor de pistão de ignição por centelha movidos exclusivamente à etanol, combinado ou não a motor elétrico. Caso seja transformada em lei, a norma entra em vigor 90 dias após sua publicação.

Na justificação, Cleitinho argumenta que o Brasil sempre se destacou internacionalmente por ser vanguarda de matriz energética limpa desde o século passado e por ser um dos países de menor emissão de carbono por kwh na geração de eletricidade.

Mesmo reconhecendo a importância de se incentivar a indústria nacional para produção de automóveis elétricos e, consequentemente, facilitar a compra deles, o senador observa que o Brasil ainda não possui uma infraestrutura que dê conta da geração, transmissão e distribuição elétrica.

Fonte: Agência Senado

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