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Projeto na Alero prevê alimentação especial
Data da notícia: 2024-04-05 17:49:36
Foto: Thyago Lorentz/Alero

O deputado Alex Redano é autor do projeto de lei que institui a oferta de alimentação especial a alunos da rede pública de ensino

As necessidades alimentares de diferentes grupos de alunos da Rede Estadual de Ensino (REE) têm sido debatidas na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) para que seja transformada em lei.

Um projeto de lei, do deputado estadual Alex Redano (Republicanos), abre a disponibilidade de oferecer merenda escolar especial aos alunos com restrições alimentares nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada no estado.

O projeto busca estabelecer o fornecimento de uma alimentação especial aos estudantes que necessitam de atenção nutricional decorrentes de alergias alimentares ou intolerância a determinados alimentos.

“O preconceito enfrentado pela falta de informação ainda assola o dia a dia das nossas crianças que enfrentam estes obstáculos durante a vida escolar, prejudicando o seu rendimento”, frisou o deputado estadual.

As restrições alimentares abrangidas pela lei deverão ser comprovadas por exames médicos, nutricionista que comprove a condição de saúde ou mesmo por meio do pedido do responsável legal pela criança nos casos de razões de ordem religiosa.

A proposta ainda indica que as escolas que adotarem a lei terão o Sistema de Cadastro próprio para anotação das intolerâncias, alergias e restrições, com forma e conteúdo definido pela própria instituição escolar.

“Esse é um cuidado a mais que devemos ter com nossas crianças já que as escolas realizam a manipulação dos alimentos para a elaboração da merenda. A medida fará com que ocorra uma adequação na aquisição dos produtos de acordo com o número de crianças com restrições alimentares que serão atendidas. Com isso, nossos jovens poderão garantir um melhor rendimento escolar”, acrescentou Redano.

A proposta define com mais clareza a necessidade de a merenda seguir indicações médicas e nutricionais para os estudantes. A alimentação especial destina-se a satisfazer necessidades nutricionais particulares dos alunos, cujo processo de assimilação ou metabolismo se encontram com alguma deficiência.

Fonte: Alero

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