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INCENTIVO
Alero aprova projeto sobre energia renovável
Data da notícia: 2024-04-11 17:15:51
Foto: Assessoria/Divulgação

O projeto que institui a Política de Incentivo à Geração de Energia Renovável foi apresentado pelo deputado Affonso Cândido

O plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), aprovou o projeto de lei, apresentado pelo deputado Affonso Cândido (PL), que institui a Política Estadual de Incentivo à Geração de Energia Renovável para Pequenos Produtores e Assentamentos Rurais.

O Projeto de Lei (PL), nº 087/23 prevê que o governo estadual implante uma política para estimular a geração e distribuição elétrica, a partir de fontes renováveis de biogás e biometano em propriedades que praticam a agricultura familiar. Destinam-se a esse fim as fontes de energia hidráulica, solar, eólica, biomassa, dejetos e resíduos.

De acordo com Affonso Cândido, a intenção é alcançar a sustentabilidade ambiental, social e econômica na geração da energia renovável no estado, com a adoção de tecnologias que garantam ganhos de eficiência, com o aproveitamento racional dos recursos naturais.

“São inúmeras as vantagens dessa política como a melhoria das condições no meio rural, em especial os pequenos produtores e agricultores familiares. Ela fomenta a economia local e agrega valor ao produto in natura, e também é um estímulo à difusão de tecnologias de transição e segurança energética”, garantiu o deputado.

Segundo o texto, terão prioridade de acesso ao crédito rural os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais, quando organizados em associações, cooperativas.

As linhas de financiamento serão utilizadas para aquisição de máquinas, equipamentos e custeio de obras.

Ainda está previsto a criação de cadastro público de empresas e profissionais habilitados à elaboração e execução de serviços em sistemas para produção de energia.

“É preciso considerar também que a instalação de pequenas unidades para geração de energia no campo poderá contribuir, decididamente, para o desenvolvimento sustentável, agregação de valor econômico aos produtores da agricultura familiar. Isso vai distribuir melhor a renda que o modelo de distribuição que está aí hoje”, justificou o parlamentar.

Fonte: Assessoria de Imprensa

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