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LIMITES
Fam?lias da Reserva do ROP s?o beneficiadas
Data da notícia: 2024-05-10 09:32:42
Foto: Zeca Ribeiro/Ag?ncia C?mara

A deputada Silvia Cristina acompanhou a reuni?o que definiu a aprova??o da mat?ria na Comiss?o de Justi?a e Cidadania

Uma espera de pequenos produtores rurais, que j? durava anos, terminou com a aprova??o, na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a e de Cidadania (CCJ), da C?mara Federal, do Projeto de Lei n? 10.493, de 2018, que trata da altera??o dos limites da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto (ROP), entre os munic?pios de Guajar?-Mirim e Nova Mamor?, define sua zona de amortecimento e amplia a Reserva Extrativista do Lago do Cuni?, como medida compensat?ria.

Embora n?o fa?a parte da CCJ, a deputada federal S?lvia Cristina (PL) acompanhou a reuni?o que definiu pela aprova??o da mat?ria, da qual ela foi relatora, na Comiss?o de Agricultura, Pecu?ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e buscou apoio para que os membros da Comiss?o aprovassem, de forma terminativa, a mat?ria.

?Precisamos fazer justi?a com as 300 fam?lias, aproximadamente, que moram na Rio Ouro Preto, tamb?m conhecida como Cachoeirinha, uns sobrevivem da coleta da castanha, extra??o do ?leo de copa?ba e outros, mas tem gente que ? produtor rural, com escritura da terra e t?tulo definitivo?,

?Eles eram prejudicados, por falta de acesso a financiamento e outros servi?os. Chegamos a um consenso, pois estamos fazendo um bem a quem sobrevive do trabalho na terra. Por isso, vim pedir que votassem sim, para que essa mat?ria, j? t?o esgotada, pudesse ser finalmente aprovada?, acrescentou.

No plen?rio, ela utilizou a tribuna para celebrar a conquista para Rond?nia. ?O que significa essa aprova??o: fazer justi?a para as fam?lias, para que possam trabalhar e viver com dignidade. ? vit?ria do povo de Rond?nia!?.

O Projeto de Lei n? 10.493 ? uma iniciativa do ex-senador Valdir Raupp e depois de anos tramitando, chegou a uma decis?o favor?vel ?s fam?lias, que residem h? mais de 40 anos na localidade. Com a lei aprovada, a Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Rond?nia, passa a ter uma ?rea aproximada de 184 mil hectares, com redu??o de aproximadamente 20 mil hectares.

Al?m de definir sua zona de amortecimento. Como medida compensat?ria, ? prevista a amplia??o da Reserva Extrativista do Lago do Cuni?, em 24 mil hectares.

Fonte: Zeca Ribeiro/Ag?ncia C?mara

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