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POL?TICA
Seguridade Especial volta ao Plen?rio hoje
Data da notícia: 2024-09-17 09:08:41
Foto: Jefferson Ruddy/Ag?ncia Senado/Divulga??o

O projeto de lei estende o benef?cio da seguridade para membros de cooperativa, incluindo os dirigentes delas

O projeto de lei que estende o benef?cio da seguridade especial para membros de cooperativas (PL 1.754/2024), incluindo seus dirigentes, volta ? pauta do Plen?rio hoje, ter?a-feira (17). O item ? um dos tr?s projetos que podem ser votados pelos senadores na sess?o marcada para as 14 horas.

A mat?ria chegou a constar da pauta de quarta-feira (11), mas teve vota??o adiada a pedido do l?der do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). Ao pedir o adiamento, ele lembrou que o texto foi apresentado h? muitos anos e afirmou que sua aprova??o geraria despesas sem um lastro, o que seria um problema do ponto de vista fiscal. Ele pediu um prazo para tentar buscar um entendimento sobre o texto.

Pela regra em vigor, a seguridade especial vale apenas para membros de cooperativas agropecu?rias ou de cr?dito rural. O PL 1.754/2024 estende o benef?cio aos membros de todas as cooperativas exceto as de trabalho. De acordo com a proposta, a associa??o ? cooperativa n?o descaracteriza a condi??o de segurado especial concedida ao trabalhador que exerce atividades majoritariamente no campo.

O projeto foi sugerido originalmente, em 2007, pelo ent?o senador Neuto de Conto (SC). A vers?o que est? na pauta do Plen?rio ? um substitutivo proposto pela C?mara dos Deputados ?quele projeto. O texto foi aprovado na Comiss?o de Assuntos Sociais (CAS) com relat?rio favor?vel ao texto do senador Fl?vio Arns (PSB-PR).

Outro item da pauta ? a mensagem (MSF 47/2024) com solicita??o do Executivo para a contrata??o de opera??o de cr?dito externo, de US$ 50 milh?es, com garantia do governo brasileiro, entre o estado do Piau? e o Banco Internacional para Reconstru??o e Desenvolvimento (BIRD).

Os recursos, segundo a mensagem, devem financiar o Projeto Piau?: Pilares de Crescimento e Inclus?o Social II. A a??o do governo do estado ? voltada para a regulariza??o fundi?ria, com pr?ticas de sustentabilidade, promovendo a seguran?a na posse da terra, mas tamb?m a ado??o de tecnologias e pr?ticas que protejam o meio ambiente.

Fonte: Ag?ncia Senado

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