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Ficha Limpa muda à cara de Rondônia
Rondônia possui hoje uma das mais atípicas campanhas eleitorais de sua história. Se de um lado, políticos conhecidos possuem grande poder econômico, do outro eles não tem certeza de que poderão participar do pleito. Isso ocorre porque muitos acabaram caindo na malha fina da Lei Complementar 135/2010, a tão falada Lei do Ficha-limpa. Na incerteza de não poder participar do pleito por estarem com seus registros de candidaturas indeferidos, muitos desses políticos estão postergando e controlando ao máximo seus gastos de campanha se precavendo para não jogar dinheiro fora. O resultado disso é uma cidade como Porto Velho, o maior colégio eleitoral do Estado, em dias de calmaria como se não tivesse a dois meses de eleger o próximo governador de Rondônia. O estrago está feito e as previsões de mudança são tenebrosas. Há ainda os casos dos políticos que tiveram as contas reprovadas quando exerciam cargo público como ordenador de despesa. Segundo o advogado eleitoral Caetano Neto, candidatos nesta situação dificilmente conseguirão reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ?Se eles não conseguiram estar quites com a Justiça Eleitoral até dia 5 de julho estão fora de prazo. Mesmo que eles quisessem devolver dinheiro não há mais tempo para isso?, lembrou. Caetano destacou que há algumas situações que não podem ser misturadas à questão do ficha-limpa como é o caso do ex-senador Expedito Junior e do governador Ivo Cassol. ?São matérias que serão discutidas e que ainda não foram alvos de discussão pelo TSE em relação à nova Lei. Ivo Cassol, por exemplo, tem uma liminar que cessa os efeitos de sua condenação pelo TRE-RO, mas a Corte Rondoniense não entendeu assim, apesar de ser uma decisão da Corte Superior?, disse o advogado. O advogado ainda ressaltou que todos os candidatos impugnados ainda estariam fazendo propaganda irregularmente, pois se não possuem registros não podem estar fazendo propaganda. ?Uma manifestação do Ministério Público Eleitoral sobre o assunto causaria mais estragos. A Justiça Eleitoral pode, a pedido do MPE, pedir a retirada do material de propaganda de todos os impugnados. Pela Regulamentação da propaganda a Polícia tem poder de parar veículos e arrancar a plotagem antes mesmo de recolher o veículo?, finalizou. Com informações do site Rondoniadinamica. ...