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INVASÃO NO LIXÃO: Prefeitura pede reintegraÃ§Ã£o imediata da Ã¡rea
>A Ã¡rea do lixÃ£o, que foi invadida por mais de 500 famÃlias no Ãºltimo sÃ¡bado, pode contaminar as pessoas com vÃ¡rios tipos de doenÃ§as (Josias Brito) A Prefeitura de Ji-ParanÃ¡, atravÃ©s da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria, estÃ¡ preocupada com o risco de explosÃ£o na Ã¡rea do antigo lixÃ£o, localizada na rodovia estadual RO-135 sentido ao Distrito de Nova Londrina, ocupada no Ãºltimo sÃ¡bado (21). Mais de 500 famÃlias que ergueram seus barracos onde durante anos foram aterradas toneladas de lixo. Uma regiÃ£o contaminada, de alto risco Ã saÃºde humana. Segundo a coordenadora da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria, a advogada Rosana Dalla Martha, por isso, que o local deverÃ¡ ser desocupado o mais rÃ¡pido possÃvel. A justiÃ§a deve ordenar a reintegraÃ§Ã£o de posse na manhÃ£ de hoje (25). A coordenadora da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria disse que a Ã¡rea invadida Ã© de recuperaÃ§Ã£o ambiental. ?Uma vez que os resÃduos sÃ³lidos, ao se decomporem, produzem gases tais como: o metano, o diÃ³xido de carbono e o chorume, produtos nocivos a saÃºde humana?, ressaltou. Para Rosana, existe o risco deste material contaminar as pessoas que ainda estÃ£o no local por vias indiretas, atravÃ©s de moscas , mosquitos, baratas e ratos. A Ã¡gua tambÃ©m poderÃ¡ ser contaminada. Com base em estudo, destaca a coordenadora, o lenÃ§ol freÃ¡tico tambÃ©m pode ser contaminado, se for perfurado um poÃ§o, por exemplo. ?As pessoas que invadiram a Ã¡rea estÃ£o correndo um grande risco do local explodir a qualquer momento e provocar a morte de todas as pessoas. Eles estÃ£o escavando no local e ateando fogo, um problema grave que pode acabar resultando num contato das labaredas com os gases. Estas famÃlias nÃ£o tem noÃ§Ã£o do risco que estÃ£o correndo?, informou. No ano passado, a secretaria realizou um trabalho muito importante para recuperaÃ§Ã£o da Ã¡rea, onde a prefeitura plantou vÃ¡rias mudas de especies nativa como: ipÃª, acai e outras. Conforme informou a advogada Rosana Dalla Martha, muitas destas plantas jÃ¡ foram destruÃdas pela populaÃ§Ã£o que invadiru a Ã¡rea e, atÃ© mesmo o arame que cercava o local em razÃ£o do grande risco que o lixÃ£o provoca a saÃºde pÃºblica, foram arrancados pelas pessoas. ?Este lixo aterrado pode provocar doenÃ§as que podem levar o indivÃduo a morte?, enfatizou. AÃÃO NO MPE ? A assessoria jurÃdica da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria, protocolou ontem (24), atravÃ©s do procurador do municÃpio, o advogado Silas Rosalina de Queiroz e do advogado AntÃ´nio Leal, no FÃ³rum de Ji-ParanÃ¡ a aÃ§Ã£o de reintegraÃ§Ã£o de posse com pedido de liminar, para que os ocupantes desocupem a Ã¡rea imediatamente. A coordenadora da secretaria, Rosana Dalla, disse a reportagem do CP que ela, informou pessoalmente ao MPE (MinistÃ©rio PÃºblico Estadual), sobre a invasÃ£o da Ã¡rea, inclusive foi pessoalmente ao local e tentou negociar com as famÃlias a saÃda pacifica do lixÃ£o, pedido que nÃ£o foi aceito pelos invadores. De acordo com a coordenadora, a preocupaÃ§Ã£o maior do prefeito JosÃ© de Abreu Bianco (DEM), nÃ£o Ã© por se tratar de uma Ã¡rea pÃºblica ocupada, mas sim de um local de grande risco que pode trazer contaminaÃ§Ã£o as pessoas que estÃ£o no lixÃ£o. ?Estamos muito preocupados com estas famÃlias, que estÃ£o com crianÃ§as no local, devido uma possÃvel contaminaÃ§Ã£o?, disse. MINHA CASA MINHA VIDA ? A advogada Rosana Dalla Martha adiantou que a maioria das pessoas que invadiram o local dispÃµe de residÃªncia no municÃpio. Conforme ainda a coordenadora, a Semas (Secretaria Municipal de AÃ§Ã£o Social), possui cadastros de mais de oito mil pessoas no programa ?Minha Casa Minha Vida?, forma legal para regularizar a situaÃ§Ã£o das pessoas que nÃ£o possuem sua moradia prÃ³pria. ?Elas fizeram o cadastro, o municÃpio estÃ¡ localizando os terrenos para a edificaÃ§Ã£o das construÃ§Ãµes, concluÃda esta fase, serÃ¡ realizada um sorteio entre as famÃlias para ocupaÃ§Ã£o destas casas?, concluiu a coordenadora da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria. Ocupantes contestam informaÃ§Ã£o da prefeitura (Josias Brito) Os ocupantes do antigo terreno do lixÃ£o de Ji-ParanÃ¡ estÃ£o contestando as informaÃ§Ãµes da Prefeitura, por meio da Secretaria de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria de que toda Ã¡rea Ã© um lixÃ£o e que pode explodir a qualquer momento. As famÃlias alegam que nÃ£o tem onde morar, vivem a maioria de aluguel e, que todos precisam de um local para construÃrem suas moradias. O desempregado Marcos AntÃ´nio, 45 anos, disse a reportagem do CP que hÃ¡ 8 meses nÃ£o trabalha e vive com sua famÃlia numa casa alugada. ?Fiquei sabendo desta invasÃ£o e nÃ£o pensei duas vezes para vir aqui e marcar um terreno pra mim, jÃ¡ que estou passando por problemas financeiros e nÃ£o tenho condiÃ§Ãµes de comprar um agora?, ressaltou. O autÃ´nomo Gilsimar Santos, 26 anos, Ã© pai de dois filhos e disse que seu sonho Ã© ter uma casa prÃ³pria. Gilsimar informou que, nÃ£o tem onde morar e precisa muito deste terreno. Segundo o autÃ´nomo, nÃ£o Ã© justo a Ã¡rea ser toda do lixÃ£o, pois onde demarcou um terreno pra ele, estava sendo utilizado para retirada de terra para aterro no municÃpio. ?Acho muito injusto isso, pois jÃ¡ que aqui Ã© um lixÃ£o, Ji-ParanÃ¡ tambÃ©m estÃ¡ sendo aterrada com lixo?, concluiu. O procurador do municÃpio, o advogado Silas Rosalino de Queiroz disse que a Ã¡rea Ã© de aproximadamente 300 mil metros quadrados e que toda ela Ã© de propriedade da prefeitura e como o local foi usado hÃ¡ mais de 10 anos como deposito de lixo, estÃ¡ totalmente irregular, nÃ£o sendo possÃvel a convivÃªncia humana na Ã¡rea. ?Ã inevitÃ¡vel a retirada das pessoas do local, jÃ¡ que a Ã¡rea foi usada para o lixÃ£o e nÃ£o oferece nenhuma condiÃ§Ãµes de habitabilidade?, concluiu Silas Queiroz ...