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INVASÃO NO LIXÃO: Prefeitura pede reintegração imediata da área
>A área do lixão, que foi invadida por mais de 500 famílias no último sábado, pode contaminar as pessoas com vários tipos de doenças (Josias Brito) A Prefeitura de Ji-Paraná, através da Secretaria de Regularização Fundiária, está preocupada com o risco de explosão na área do antigo lixão, localizada na rodovia estadual RO-135 sentido ao Distrito de Nova Londrina, ocupada no último sábado (21). Mais de 500 famílias que ergueram seus barracos onde durante anos foram aterradas toneladas de lixo. Uma região contaminada, de alto risco à saúde humana. Segundo a coordenadora da Secretaria de Regularização Fundiária, a advogada Rosana Dalla Martha, por isso, que o local deverá ser desocupado o mais rápido possível. A justiça deve ordenar a reintegração de posse na manhã de hoje (25). A coordenadora da Secretaria de Regularização Fundiária disse que a área invadida é de recuperação ambiental. ?Uma vez que os resíduos sólidos, ao se decomporem, produzem gases tais como: o metano, o dióxido de carbono e o chorume, produtos nocivos a saúde humana?, ressaltou. Para Rosana, existe o risco deste material contaminar as pessoas que ainda estão no local por vias indiretas, através de moscas , mosquitos, baratas e ratos. A água também poderá ser contaminada. Com base em estudo, destaca a coordenadora, o lençol freático também pode ser contaminado, se for perfurado um poço, por exemplo. ?As pessoas que invadiram a área estão correndo um grande risco do local explodir a qualquer momento e provocar a morte de todas as pessoas. Eles estão escavando no local e ateando fogo, um problema grave que pode acabar resultando num contato das labaredas com os gases. Estas famílias não tem noção do risco que estão correndo?, informou. No ano passado, a secretaria realizou um trabalho muito importante para recuperação da área, onde a prefeitura plantou várias mudas de especies nativa como: ipê, acai e outras. Conforme informou a advogada Rosana Dalla Martha, muitas destas plantas já foram destruídas pela população que invadiru a área e, até mesmo o arame que cercava o local em razão do grande risco que o lixão provoca a saúde pública, foram arrancados pelas pessoas. ?Este lixo aterrado pode provocar doenças que podem levar o indivíduo a morte?, enfatizou. AÇÃO NO MPE ? A assessoria jurídica da Secretaria de Regularização Fundiária, protocolou ontem (24), através do procurador do município, o advogado Silas Rosalina de Queiroz e do advogado Antônio Leal, no Fórum de Ji-Paraná a ação de reintegração de posse com pedido de liminar, para que os ocupantes desocupem a área imediatamente. A coordenadora da secretaria, Rosana Dalla, disse a reportagem do CP que ela, informou pessoalmente ao MPE (Ministério Público Estadual), sobre a invasão da área, inclusive foi pessoalmente ao local e tentou negociar com as famílias a saída pacifica do lixão, pedido que não foi aceito pelos invadores. De acordo com a coordenadora, a preocupação maior do prefeito José de Abreu Bianco (DEM), não é por se tratar de uma área pública ocupada, mas sim de um local de grande risco que pode trazer contaminação as pessoas que estão no lixão. ?Estamos muito preocupados com estas famílias, que estão com crianças no local, devido uma possível contaminação?, disse. MINHA CASA MINHA VIDA ? A advogada Rosana Dalla Martha adiantou que a maioria das pessoas que invadiram o local dispõe de residência no município. Conforme ainda a coordenadora, a Semas (Secretaria Municipal de Ação Social), possui cadastros de mais de oito mil pessoas no programa ?Minha Casa Minha Vida?, forma legal para regularizar a situação das pessoas que não possuem sua moradia própria. ?Elas fizeram o cadastro, o município está localizando os terrenos para a edificação das construções, concluída esta fase, será realizada um sorteio entre as famílias para ocupação destas casas?, concluiu a coordenadora da Secretaria de Regularização Fundiária. Ocupantes contestam informação da prefeitura (Josias Brito) Os ocupantes do antigo terreno do lixão de Ji-Paraná estão contestando as informações da Prefeitura, por meio da Secretaria de Regularização Fundiária de que toda área é um lixão e que pode explodir a qualquer momento. As famílias alegam que não tem onde morar, vivem a maioria de aluguel e, que todos precisam de um local para construírem suas moradias. O desempregado Marcos Antônio, 45 anos, disse a reportagem do CP que há 8 meses não trabalha e vive com sua família numa casa alugada. ?Fiquei sabendo desta invasão e não pensei duas vezes para vir aqui e marcar um terreno pra mim, já que estou passando por problemas financeiros e não tenho condições de comprar um agora?, ressaltou. O autônomo Gilsimar Santos, 26 anos, é pai de dois filhos e disse que seu sonho é ter uma casa própria. Gilsimar informou que, não tem onde morar e precisa muito deste terreno. Segundo o autônomo, não é justo a área ser toda do lixão, pois onde demarcou um terreno pra ele, estava sendo utilizado para retirada de terra para aterro no município. ?Acho muito injusto isso, pois já que aqui é um lixão, Ji-Paraná também está sendo aterrada com lixo?, concluiu. O procurador do município, o advogado Silas Rosalino de Queiroz disse que a área é de aproximadamente 300 mil metros quadrados e que toda ela é de propriedade da prefeitura e como o local foi usado há mais de 10 anos como deposito de lixo, está totalmente irregular, não sendo possível a convivência humana na área. ?É inevitável a retirada das pessoas do local, já que a área foi usada para o lixão e não oferece nenhuma condições de habitabilidade?, concluiu Silas Queiroz ...