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MPs investigarão atuação dos órgãos ambientais
O MPF (Ministério Público Federal) e o MP (Ministério Público do Estado de Rondônia) abriram, em suas unidades, procedimentos investigatórios para apurar a atuação dos órgãos ambientais em relação às queimadas. Na tarde da última terça-feira (24), os MPs receberam informações preliminares sobre as ações preventivas e de combate às queimadas em Rondônia. As informações foram solicitadas na semana passada ao Ibama, Sedam, Sema, Bombeiros e Polícia Federal. Segundo dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a nuvem de fumaça que cobre Porto Velho é oriunda das queimadas registradas nas regiões urbanas e rural dos municípios e ao longo da BR-364. ?O tempo seco é previsível, como também são previsíveis as queimadas ? sejam elas criminosas ou espontâneas. Então, é possível que os órgãos se preparem para enfrentar este período de estiagem. Mas o que vemos não parece ser isto?, diz o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do MPF. Ele aponta que a população deve ser informada sobre como solicitar ajuda em caso de emergência. ?Os órgãos ambientais devem ter funcionando canais gratuitos de comunicação (telefone 0800 ou semelhante) para que a população comunique os casos de incêndio e de pequenas queimadas urbanas e rurais. Este é um serviço público essencial e imprescindível, por isto cabe aos MPs cobrarem seu funcionamento. Eventuais deficiências no atendimento à população podem ser relatadas aos MPs?, afirma o procurador. ...