Ocupantes do lixão terão que saír da área
>A Justiça estipulou um prazo para que as mais de 500 pessoas retirarem seus objetos do local que é de grande risco para saúde humana
(Josias Brito) A juíza Sandra Martins Lopes, da 1ª Vara Cível de Ji-Paraná, concedeu, na tarde da última quinta-feira (26), liminar favorável à Prefeitura de Ji-Paraná na ação de reintegração de posse do Lixão, que foi impetrada no inicio desta semana. A decisão autoriza, inclusive, o uso da força policial para a desocupação. "Acatei as ponderações da prefeitura e concedi a liminar para a reintegração. Agora, cabe ao município decidir se vai haver negociação", apontou o juiz.
A coordenadora da Secretaria de Regularização Fundiária, a advogada Rosana Dalla Martha disse que a Prefeitura de Ji-Paraná está preocupada com o risco de explosão na área do antigo lixão, localizada na rodovia estadual RO-135 sentido ao Distrito de Nova Londrina, ocupada no último dia 21. Mais de 500 famílias que ergueram seus barracos onde, durante anos foram aterradas toneladas de lixo. ?A área é uma região contaminada, de alto risco à saúde humana.
Uma vez que os resíduos sólidos, ao se decomporem, produzem gases tais como: o metano, o dióxido de carbono e o chorume, produtos nocivos a saúde humana?, ressaltou.
Segundo a advogada Rosana Dalla Martha, os fiscais da prefeitura irão acompanhar os oficiais de justiça no cumprimento da decisão judicial. ?A juíza deu parecer favorável a prefeitura, devido a área ser de risco e, irá determinar um prazo para que os ocupantes retirem seus pertences do local?, informou a coordenadora.
A juíza Sandra Martins, considerando as razões apresentadas pela Prefeitura de Ji-Paraná e documentos que a instruem, onde denuncia a invasão da área pública municipal dos imóveis 213 e 231-A, Setor 06, Gleba Pyrineos, localizada na estrada que dá acesso ao Distrito de Nova Londrina, deferiu a liminar de reintegração de posse e o cumprimento da mesma.
Conforme ainda a coordenadora da Secretaria de Regularização Fundiária, a reintegração aconteceria ontem (27), mas a ausência dos invasores, fez com que o oficial mudasse o horário para hoje.
O prefeito José de Abreu Bianco (DEM) defendeu que a retirada dos catadores seja feita de forma pacífica. O comandante da Polícia Militar em Ji-Paraná, Tenente Coronel Márcio Ângelo Pinto, informou que serão realizadas negociações para tentar evitar atritos e confusões. "Vamos tentar de todas as maneiras fazer uma desocupação pacífica", considerou.
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