Correio Popular Notícia

Ministério Público notifica coligações desobedientes
(Paulo Demétrius) Desde o começo das campanhas, começou a se espalhar por Ji-Paraná uma grande quantidade de cavaletes de diversos candidatos pelas vias e jardins da cidade. Além de descumprirem a resolução 23.191 TSE ?§3º nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano (lei 9.504/97, art. 37, §5)? , os candidatos também descumprem as normas instituídas pelo município de Ji-Paraná. As leis da cidade dizem que para a colocação de placas, deve-se respeitar uma distância de 2 metros e meio do meio-fio, definição que torna ilegais todas as placas posicionadas em canteiros entre as avenidas da cidade. Na última sexta-feira, a EMTU (Empresa Municipal de Transportes Urbanos) havia alertado sobre as placas de candidatos que estavam nos jardins viários. O inspetor-chefe PRF em Ji-Paraná, Zózimo Ivan do Santos, também disse que alertou ao Ministério Público para as placas irregulares no trecho da BR que corta a cidade. Os alertas das autoridades de trânsito somam-se às reclamações da população, que têm suas vias ?enfeiadas? com cavaletes que atrapalham a circulação e se utilizam de um artifício ilegal para autopromoção de um candidato. MINISTÉRIO PÚBLICO - O CP conversou com a promotora pública de Ji-Paraná, Eiko Vieira Araki, , onde foi dito que, desde a colocação das placas, o Ministério Público tem avisado as coligações sobre a ilegalidade do ato. ?Foi distribuído entre as coligações um documento que notificava sobre a proibição dos cavaletes em jardins sem a metragem instituída pela prefeitura?, contou a promotora. Ela conta ainda, que com a desobediência dos candidatos às determinações do Ministério Público, os candidatos serão cobrados judicialmente, e deverão pagar multas pelo descumprimento da lei eleitoral. ?Notificamos preventivamente a todos eles, e ainda pode-se ver uma grande quantidade de cavaletes irregulares. O próximo passo do MP será obrigar a retirada e apreensão destas placas?, explicou Eiko. Por fim, a promotora pede que exageros de políticos em campanha devem serem denunciados pela população. ?Carros de som com volume muito alto e em locais e horários inadequados são alguns dos exemplos de situações que podem ser denunciadas pela comunidade?, finalizou a Promotora pública. ...