Correio Popular Notícia

Costa Marques sediará Juizado Especial Itinerante
(Da Redação) O município de Costa Marques, situado na área de transição entre a floresta amazônica e o cerrado do Vale do Guaporé, na fronteira com a República da Bolívia, poderá ser a sede do próximo Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária de Rondônia. Com o objetivo de fazer a sondagem preliminar necessária a realização desse tipo de prestação jurisdicional, o juiz federal substituto Alexandre Henry Alves e os servidores João Cruz Beleza e Francimeire Batista da Costa visitaram localidade, onde fizeram diversos contatos com autoridades e instituições regionais. Durante reunião entre a equipe da Justiça Federal e o presidente da câmara local, vereador Rauly Gonçalves, o magistrado Alexandre Alves falou da importância do projeto e, em contrapartida, tomou conhecimento da realidade e das dificuldades enfrentadas pela população do município e de outras comunidades circunvizinhas, como o distrito de São Domingos, com seis mil habitantes; a comunidade de Forte Príncipe da Beira, com população estimada de cento e oitenta a duzentas famílias, sendo a maioria constituída de pescadores e ribeirinhos; obtiveram, ainda, informações sobre São Miguel do Guaporé, comunidade que tem aproximadamente 23 mil moradores. Na reunião, o presidente do legislativo municipal informou ao magistrado a existência de expressiva demanda em relação à emissão de passe livre para os idosos no trajeto interestadual e colocou as instalações da câmara municipal à disposição do judiciário, para realizar as etapas de atermação e audiências da 9ª versão de juizado especial itinerante. O juiz Alexandre Henry também se reuniu com a prefeita e o procurador-geral de Costa Marques, respectivamente, Jacqueline Ferreira Góis e Marcos Rogério Garcia Franco, de quem obteve mais informações sobre os moradores de São Domingos que, em sua maioria, reside na zona rural e que vivia, até pouco tempo, da extração de madeira e dos efeitos do desenvolvimento no município de São Francisco do Guaporé. Foram visitados também o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Rondônia ? IDARON, a EMATER, o INCRA, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, a Colônia de Pescadores, a Promotoria de Justiça da Comarca de Costa Marques e, por fim, o prédio do Fórum Cível e Criminal, cujas instalações foram consideradas as mais adequadas para a realização das atividades do juizado itinerante. ...