TJ Rondônia devolve lista da OAB
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, que se reuniu ontem (1/9), para a escolha dos nomes dos novos desembargadores que fariam parte do colégio do Tribunal Rondoniense, depois de uma longa e infrutífera sessão de votação, decidiu devolver a lista sêxtupla formada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ? Seccional de Rondônia com o nome de candidatos à vaga de desembargador no quinto constitucional.
Segundo divulgação da assessoria do TJRO, nenhum dos candidatos atingiu a votação mínima necessária par constar na lista tríplice que seria encaminhada ao Poder Executivo, que seria de 9 votos. A sessão foi tumultuada e até o próprio regimento interno do Tribunal chegou a ser discutido. Porém, a decisão final foi de realizarem duas votações antes dos desembargadores decidirem pela rejeição completa da lista. Eles cogitaram a possibilidade de realizar uma terceira votação, mas a ideia foi refutada em seguida. A lista foi devolvida e a OAB terá que apresentar uma nova composição.
Na votação realizada pelos membros do TJRO, o resultado da primeira votação foi o seguinte: Douglacir Antônio Evaristo Sant´Ana - 7 votos, Rochilmer Mello da Rocha Filho - 4; José Angelo de Almeida - 1; Carlos Alberto de Souza Mesquita ? 7; Antônio Paulo dos Santos ? 5; Romilton Marinho - 6; Brancos 15.
Já na segunda votação o resultado foi este: Douglacir Antônio Evaristo Sant´Ana - 6; Rochilmer Mello da Rocha Filho - 2; José Angelo de Almeida ? 0; Carlos Alberto de Souza Mesquita - 6; Antônio Paulo dos Santos - 3; Romilton Marinho - 7; Brancos - 21.
ANTIGUIDADE ? Ocupam as novas cadeiras de desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, os juízes Raduan Miguel Filho, Alexandre Miguel e Marialva Henriques Daldegan Bueno. A escolha ocorreu ontem. Na primeira votação, os magistrados escolheram, por unanimidade de votos, o Juiz de Direito Raduan Miguel Filho, para o preenchimento da 19ª vaga. Ele foi promovido pelo critério de antiguidade. Para ocupar a 20ª vaga foi escolhido de forma unânime, por merecimento, o Juiz de Direito Alexandre Miguel.
O primeiro magistrado é titular da 3ª Vara Cível da comarca de Porto Velho e atual presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia. Já o segundo, é titular da 1ª Vara de Fazenda Pública da capital e vice-diretor da Escola da Magistratura.
A 21ª vaga foi ocupada pela Juíza Marialva Henriques Daldegan Bueno, promovida por antiguidade. A magistrada atua na terceira entrância, em Porto Velho, há 15 anos e 11 meses e atualmente é titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Porto Velho.
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