Polícia apreende 23 declarações de IR em escritório de contador em SP
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu 23 declarações de imposto de renda que teriam sido obtidas de maneira ilegal na agência da Receita Federal em Mauá, onde os sigilos de cinco integrantes do PSDB e familiares do presidenciável José Serra (PSDB) foram violados em outubro de 2009.
O material foi apreendido nesta quinta-feira (9) no escritório do contador José Carlos Cano Larios, marido da servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, uma das investigadas pela violação dos sigilos na unidade fiscal do ABC paulista.
Os agentes que investigam o vazamento dos dados da filha de Serra, Verônica, e do marido dela, Alexandre Bourgeois, chegaram a Cano depois de receber uma denúncia do aposentado Edson Pedro dos Santos, que disse ter sido procurado pelo contador para assinar um documento que legalizasse a emissão das declarações de imposto de renda.
Segundo o diretor do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Marcos Carneiro Lima, o aposentado disse que denunciou o contador porque acompanhava a repercussão do caso da violação dos sigilos dos tucanos e porque teria ficado assustado com o contato.
Após marcar um ponto de encontro onde assinaria a papelada, o aposentado procurou a delegacia de Mauá e os policiais seguiram com ele até o lugar combinado. Cano foi localizado pelos policiais quando chegava para encontrar o aposentado. Foi o próprio contador que levou os policiais até o escritório onde foram localizadas as declarações.
Depoimentos
Em depoimento, após entrar os papéis, Cano admitiu que procurou o aposentado a pedido da mulher, Ana Maria, que tinha consultado sigilos fiscais sem autorização na unidade da Receita e procurava uma forma de regularizar a obtenção dos dados.
A servidora Ana Maria também foi ouvida pelos policiais nesta sexta-feira (10) e disse que as declarações pertenciam a amigos e parentes e haviam sido consultadas com autorização verbal. ?A polícia recebe essa informação com reserva, haja vista que o marido dela é contador. Então no mínimo é antiético?, afirmou o delegado.
Ainda de acordo com o diretor do Demacro, Ana Maria teria dito no depoimento que funcionários da Corregedoria da Receita teriam orientado que ela buscasse essas declarações para justificar os acessos.
Na noite desta sexta (10), a Corregedoria da Receita Federal divulgou nota assinada pelo corregedor Antônio Carlos Costa d?Ávila Carvalho na qual nega ter dado essa orientação.
"A Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil contesta e repudia a informação divulgada pela imprensa de que haveria orientado a servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, que está sob investigação, a providenciar qualquer documento para encobrir ou justificar irregularidades cometidas", diz a íntegra da nota.
Segundo a Polícia Civil, Ana Maria negou envolvimento no caso da quebra de sigilos dos tucanos e também disse que não conhece os demais envolvidos no caso, o contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que acessou os dados fiscais de Verônica Serra com uma procuração falsa, e o office boy Ademir Estevam Cabral, suspeito de ter auxiliado Atella a obter a declaração.
Motivação
O delegado afirmou que não vai ouvir as 23 pessoas cujos dados foram consultados, já que o foco é o crime investigado pela Polícia Civil de São Paulo é a falsificação da procuração. Entretanto, admitiu que o esquema de compra e venda de dados é uma hipótese para a obtenção do material apreendido, que pode ser resultado da ação de uma ?quadrilha? dentro da Receita.
?Nós sabemos que isso é corriqueiro, algumas pessoas contratam os famosos detetives particulares para levantarem patrimônio do ex-companheiro para tentar na Justiça obter algum benefício. Isso é um dos exemplos de porque é quebrado o sigilo fiscal?, completou, citando ainda casos de brigas entre sócios e os já alegados dossiês com fins políticos.
Investigação
O diretor do Demacro disse que ninguém foi preso no episódio e que o boletim de ocorrência será encaminhado à Polícia Federal. Segundo ele, a Polícia Civil não verificou, em um primeiro momento, filiação partidária entre os citados na ocorrência.
Ele disse que o aposentado vai prestar depoimento na segunda-feira (13) e que na terça-feira (14) será ouvida a servidora Lúcia de Fátima Gonçalvez Milan, da agência de Santo André (SP), responsável pelo acesso aos dados de Verônica.
Segundo Lima, ainda não está marcado o dia e o local em que a filha de Serra será ouvida....