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MunicÃpios jÃ¡ podem fazer inscriÃ§Ã£o para a segunda etapa do PAC
Desde ontem, segunda-feira (20), os municÃpios jÃ¡ podem se inscrever na segunda etapa do Programa de AceleraÃ§Ã£o do Crescimento (PAC 2), que foi lanÃ§ado oficialmente pelo Governo Federal em marÃ§o deste ano e envolve diversos Ã³rgÃ£os, entre eles o MinistÃ©rio do Desenvolvimento Social e Combate Ã Fome (MDS). Essa fase se encerra no dia 29 de outubro e conta com o eixo ?Comunidade CidadÃ£?, que prevÃª a construÃ§Ã£o de equipamentos sociais e urbanos custeada pelo OrÃ§amento Geral da UniÃ£o. Para o perÃodo de 2011 a 2014, estÃ¡ prevista a construÃ§Ã£o de 800 PraÃ§as do PAC. Na primeira seleÃ§Ã£o, serÃ£o contempladas 400 propostas. O objetivo Ã© possibilitar que os municÃpios e o Distrito Federal expandam ou qualifiquem sua oferta de programas sociais por meio da implantaÃ§Ã£o de um espaÃ§o de integraÃ§Ã£o de polÃticas pÃºblicas, cuja construÃ§Ã£o nÃ£o demandarÃ¡ contrapartida financeira dos municÃpios proponentes. Um dos equipamentos previstos para esse eixo Ã© a ?PraÃ§a do PAC?, um equipamento que integra atividades e serviÃ§os culturais, prÃ¡ticas esportivas e de lazer, formaÃ§Ã£o e qualificaÃ§Ã£o para o mercado de trabalho, serviÃ§os socioassistenciais, polÃticas de prevenÃ§Ã£o Ã violÃªncia e inclusÃ£o digital, oferecendo cobertura a todas as faixas etÃ¡rias. SÃ£o trÃªs os modelos de PraÃ§as previstos para terrenos com dimensÃµes mÃnimas de 700m2, 3.000m2 e 7.000m2, sendo que todos os modelos contam com um Centro de ReferÃªncia de AssistÃªncia Social (Cras), equipamento da ProteÃ§Ã£o Social BÃ¡sica, do Sistema Ãnico de AssistÃªncia Social (Suas). Para mais informaÃ§Ãµes sobre o processo de seleÃ§Ã£o, como regras, procedimentos, contatos, lista de municÃpios elegÃveis e limites de propostas por municÃpio, as prefeituras dos municÃpios devem acessar o site do Programa. ...