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FamÃlias de Mirante da Serra recebem tÃtulos de terras
(Da RedaÃ§Ã£o) Mais de 39 famÃlias de agricultores receberam tÃtulos de terras pelo programa Terra Legal AmazÃ´nia, em RondÃ´nia. As famÃlias moram nos municÃpios de Mirante da Serra e ItapuÃ£ D?Oeste. HÃ¡ 16 anos esperando o tÃtulo, o agricultor JosÃ© Dias Certeira, 87 anos, foi o primeiro a receber o documento em ItapuÃ£ do Oeste, no Ãºltimo sÃ¡bado (25). Ele fez o cadastro no Terra Legal em agosto, em maio o resultado da mediÃ§Ã£o do sÃtio chegou ao escritÃ³rio do estado, em setembro, JosÃ© Dias recebeu o documento da terra. ?Agora eu sou o dono da terra, e nÃ£o quero vender, quero Ã© botar pra render?, entusiasmou-se. O agricultor mora em um sÃtio de 106 hectares com os dois filhos. Eles plantam coco, laranja e criam gado. Muitas famÃlias da regiÃ£o esperam pelo documento desde a dÃ©cada de oitenta. ?Ã um grande avanÃ§o para a regularizaÃ§Ã£o fundiÃ¡ria de RondÃ´nia?, constatou o delegado regional do MinistÃ©rio do Desenvolvimento AgrÃ¡rio, Olavo Nienow. Em Mirante da Serra, o superintendente nacional de RegularizaÃ§Ã£o FundiÃ¡ria do Incra, JosÃ© Raimundo SepÃªda, disse que a celeridade na entrega dos tÃtulos Ã© resultado da alteraÃ§Ã£o do marco legal e da mudanÃ§a de metodologia no trabalho de campo nesses 15 meses do programa. ?Esse tÃtulos comprovaram que, com o georreferenciamento pronto, conseguimos titular em atÃ© 120 dias?. A agricultora MÃ´nica Santana mora em Mirante da Serra e vÃª o tÃtulo como um ?nascimento?. ?Eu e meu marido estÃ¡vamos aguardando o documento para poder crescer. Agora, com o tÃtulo na mÃ£o estÃ¡ tudo resolvido?, comemorou. O casal Edite Jalasko e Carlos Alberto Estene, hÃ¡ 15 anos vive do que planta no sÃtio de 50 hectares. Com o tÃtulo, Carlos planeja diversificar a produÃ§Ã£o. ?Vamos tentar melhorar a produÃ§Ã£o e trabalhar com piscicultura, jÃ¡ que vamos ter acesso a financiamentos?. O municÃpio possui o maior nÃºmero de produtores de peixe do estado e de acordo com o prefeito Vitorino Cherque, o tÃtulo vai facilitar a comercializaÃ§Ã£o do pescado, na medida em que possibilita o licenciamento ambiental da propriedade. ?De posse do tÃtulo, os agricultores devem providenciar o licenciamento ambiental e registrÃ¡-lo em cartÃ³rio o mais breve possÃvel?, alertou. GEORREFERENCIAMENTO - O Terra Legal percorreu todos os 52 municÃpios do estado e registrou atÃ© a Ãºltima terÃ§a-feira (29), 16,7 mil imÃ³veis requeridos em 2,15 milhÃµes de hectares de 7 milhÃµes do total de Ã¡reas remanescentes das glebas pÃºblicas federais. AtÃ© o final de novembro, as equipes concluem a etapa de cadastramento no estado. Os imÃ³veis que nÃ£o forem cadastrados atÃ© lÃ¡ serÃ£o identificados com a entrada das equipes de georreferenciamento. Uma equipe mÃ³vel de cadastro acompanharÃ¡ o trabalho de mediÃ§Ã£o. Todos os imÃ³veis cadastrados serÃ£o georreferenciados, as empresas jÃ¡ estÃ£o em campo. AtÃ© o final de outubro, o Terra Legal encerra o georreferenciamento de imÃ³veis rurais em 10 dos 52 municÃpios do estado. As equipes estÃ£o trabalhando em SÃ£o Francisco do GuaporÃ©, Costa Marques, Colorado D?Oeste, Corumbiara, EspigÃ£o D?Oeste, Pimenta Bueno, Machadinho D?Oeste, Vale do Anari, Alta Floresta D?Oeste e Novo Horizonte. Em Porto Velho, duas das 13 glebas localizadas no municÃpio estarÃ£o medidas. Em novembro, as equipes seguem para Seringueiras, SÃ£o Miguel do GuaporÃ©, Pimenteiras, Cabixi, Vilhena, Chupinguaia, Cujubim, Ariquemes, Santa Luzia e Porto Velho. O Terra Legal tambÃ©m estÃ¡ regularizando nÃºcleos urbanos ainda localizados em terras pÃºblicas federais. As sedes de Porto Velho, Cujubim e Vale do Anari e dois distritos de Machadinho D?Oeste jÃ¡ foram doados. AtÃ© o final do ano, mais 10 nÃºcleos serÃ£o doados. Dois nÃºcleos para Porto Velho, um para Pimenta Bueno, um para Chupinguaia e as sedes de Presidente MÃ©dici, Parecis, SÃ£o Francisco do GuaporÃ©, SÃ£o Miguel do GuaporÃ©, Seringueiras e Novo Horizonte D?Oeste....