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MP inicia levantamento de homicÃdios em RO
O MP (MinistÃ©rio PÃºblico de RondÃ´nia) e os MinistÃ©rios PÃºblicos de todo o PaÃs iniciram, nesta semana, o levantamento dos inquÃ©ritos sobre homicÃdios instaurados atÃ© 31 de dezembro de 2007 e ainda em andamento. O objetivo Ã© mapear quantos procedimentos existem, para garantir a conclusÃ£o de todos eles atÃ© julho de 2011, conforme meta da Enasp (EstratÃ©gia Nacional de JustiÃ§a e SeguranÃ§a PÃºblica). As informaÃ§Ãµes serÃ£o cadastradas pelos gestores estaduais das metas, em formulÃ¡rio disponÃvel no portal do CNMP (Conselho Nacional do MinistÃ©rio PÃºblico) - www.cnmp.gov.br. O prazo para a conclusÃ£o do trabalho vai atÃ© 31 de outubro. ?O levantamento permitirÃ¡ dimensionar o volume de inquÃ©ritos ainda inconclusos, abrindo caminho para a definiÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes regionais e nacionais voltadas a maior agilidade e efetividade nas investigaÃ§Ãµes?, explica a conselheira TaÃs Ferraz, coordenadora do Grupo de PersecuÃ§Ã£o Penal, que gerencia aÃ§Ã£o proposta pelo CNMP no Ã¢mbito da Enasp. ?Temos a convicÃ§Ã£o de que este grande trabalho em regime de esforÃ§o concentrado surtirÃ¡ efeitos que serÃ£o ainda maiores que levar a termo as investigaÃ§Ãµes pendentes; resultarÃ¡ na reduÃ§Ã£o da sensaÃ§Ã£o de impunidade e na prevenÃ§Ã£o de novos crimes?. A aÃ§Ã£o proposta pelo CNMP no Ã¢mbito da Enasp tem o objetivo de imprimir agilidade Ã investigaÃ§Ã£o e ao julgamento dos crimes de homicÃdio. Para isso, foram fixadas quatro metas: eliminar a subnotificaÃ§Ã£o nos crimes de homicÃdio; concluir todos os inquÃ©ritos e procedimentos que investigam homicÃdios dolosos instaurados atÃ© 31 de dezembro de 2007; alcanÃ§ar a pronÃºncia em todas as aÃ§Ãµes penais por crimes de homicÃdio ajuizadas atÃ© 31 de dezembro de 2008; e julgar as aÃ§Ãµes penais relativas a homicÃdio doloso distribuÃdas atÃ© 31 de dezembro de 2007. O Plano de Trabalho do Grupo de PersecuÃ§Ã£o Penal, que detalha as metas e todas as aÃ§Ãµes previstas, estÃ¡ disponÃvel na pÃ¡gina do CNMP na internet. LEVANTAMENTO - O levantamento dos inquÃ©ritos servirÃ¡ para embasar as aÃ§Ãµes relativas Ã meta de conclusÃ£o dos inquÃ©ritos sobre homicÃdio. O trabalho serÃ¡ coordenado no Ã¢mbito dos MinistÃ©rios PÃºblicos dos estados pelos gestores estaduais das metas da Enasp, que sÃ£o membros do MP indicados pelos respectivos procuradores-gerais a partir de solicitaÃ§Ã£o do CNMP (veja lista completa abaixo). Os gestores irÃ£o compilar as informaÃ§Ãµes repassadas pelos promotores com atuaÃ§Ã£o na Ã¡rea penal especÃfica e enviÃ¡-las ao Conselho via formulÃ¡rio eletrÃ´nico. O procedimento Ã© similar ao utilizado para envio de outros dados solicitados pelo CNMP (resoluÃ§Ãµes nÂº 32 e 33), inclusive com uso do mesmo login e senha. Ao mesmo tempo em que os nÃºmeros sÃ£o compilados em todo o Brasil, a equipe do CNMP trabalha num sistema capaz de mostrar, em tempo real, a evoluÃ§Ã£o da meta....