Conselheiros do Fundeb têm curso em Ji-Paraná
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) inicia, na próxima segunda-feira (18), os dois próximos módulos do curso sobre aperfeiçoamento e operacionalização do Fundeb (Fund de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Dessa vez serão capacitados conselheiros e secretários de Educação de 22 municípios dos polos de Ji-Paraná (13) e Ariquemes (nove).
Serão esclarecidas as formas de atuação dos conselheiros, a responsabilidade frente ao Conselho Municipal de Educação e a análise das receitas e despesas relativas ao Fundeb. Os conselhos municipais são formados por representantes da administração municipal e de diversos segmentos da sociedade.
Os conhecimentos serão repassados pela secretária interina da Regional em Vilhena, Valdelice dos Santos Nogueira Vieira, e pelo assessor da Escola de Contas, Cláudio José Uchôa, que já haviam ministrado esse mesmo curso para os conselheiros do Fundeb dos polos de Vilhena (em agosto) e Cacoal (setembro).
Da mesma forma como nos módulos anteriores, um representante do Ministério Público do Estado falará aos participantes da capacitação, abordando o tema ?Responsabilidades dos membros do Conselho do Fundeb?. Em Ji-Paraná, a missão caberá ao promotor de Justiça Fernando Reys de Assis, enquanto em Ariquemes ao promotor Átila Augusto da Silva Sales.
PROGRAMAÇÃO - O terceiro módulo do curso sobre Fundeb será aberto na próxima segunda-feira (18), às 8h30, nas dependências do Hotel Maximus, em Ji-Paraná, com pronunciamento do presidente do TCE, conselheiro José Gomes de Melo. Na ocasião, ele repassará a mensagem sobre a importância da capacitação para atualizar os conhecimentos dos conselheiros e secretários de Educação, auxiliando, dessa forma, os gestores na boa aplicação dos recursos públicos....