Correio Popular Notícia

Jesualdo cobra aprovação de projeto que corrigirá salários de servidores
O deputado Jesualdo Pires (PSB) cobrou, em sessão plenária da Assembleia Legislativa, a urgente aprovação de seu projeto de lei que obriga o Governo de Rondônia a alocar no mínimo 50% do total dos recursos oriundos da economia da receita estadual, provenientes da transposição de servidores estaduais para o quadro da União, visando corrigir defasagem salarial dos servidores pertencentes ao quadro funcional do Estado de Rondônia. ?Criou-se uma grande expectativa quanto ao enxugamento da folha salarial do Estado assim que for concretizada a transposição de mais de 20 mil servidores de Rondônia para o quadro do Governo Federal. Os dois candidatos que postulam ser governador de Rondônia e estão disputando o segundo turno das eleições têm falado reiteradamente sobre essa possível economia e apontam para direcionamentos distintos a sua aplicação. Então, para evitar uma aplicação que não seja benéfica ao funcionalismo estadual entendemos que o melhor é assegurar, no mínimo 50%, para se corrigir salários e a outra metade para aplicação na estruturação e projetos que visem o crescimento de Rondônia?, comentou o parlamentar. Jesualdo Pires disse que seu projeto de lei está tramitando na Assembleia Legislativa desde o mês de agosto e que há necessidade de se apreciar o quanto antes, tendo em vista que já existe comissão intersindical tratando sobre a transposição dos servidores com o Ministério do Planejamento. ?O secretário do Ministério Duvanier já esteve em Porto Velho e falou que o início do enquadramento dos servidores começa no próximo mês. Por isso é melhor assegurarmos a destinação dos recursos que serão economizados para atender os que permanecerem no quadro da administração estadual. É uma questão de justiça e motivação funcional, pois a minha proposta visa atender a todos os órgãos da administração estadual, direta ou indireta, que se encontra com defasagem salarial de seus servidores?, reiterou. REGULARIZAÇÃO - O projeto de lei de Jesualdo Pires prevê a regulamentação da matéria no prazo máximo de 60 dias a contar da aprovação e publicação da lei no que se concerne a correção igualitária das defasagens salariais. ?Acredito na aprovação de meu projeto porque o alcance social é enorme. Podemos ter a concepção do provável alcance do controle orçamentário de forma constante e eficiente, chegando a níveis desejáveis que culminem na sobra de receita arrecadada destinada a suprir a folha de pagamento com servidores estaduais. Com a economia previsível, precisamos destinar 50% dos recursos que serão economizados em favor de quem está enfrentando a defasagem salarial. O momento é agora porque a transposição começa em pouco tempo e os servidores estão na maior expectativa para que isso vire realidade?, completou o parlamentar....