PF realiza operação contra pirataria na Capital
Na manhã de ontem (1), a Polícia Federal deflagrou a operação Commerce II para investigar fraudes pela Internet em nove Estados da federação e ainda no Distrito Federal. Em Rondônia, a Capital Porto Velho está incluída na lista. A PF realizou cinco mandados de busca a apreensão em endereços residenciais na capital.
Os acusados foram ouvidos e liberados, mas vão responder os artigos 184, parágrafo 3° do Código Penal Brasileiro que se trata da violação dos direitos autorais e o artigo 12 do parágrafo 1° onde decreta a violação dos direitos do autor de programa de software.
A ação teve o objetivo de coibir a venda ilegal de jogos, filmes e aplicativos da internet, mas o foco da PF em Porto Velho era encontrar dois rapazes que foram localizados no bairro Nova Porto Velho, na rua Nicarágua e o outro no bairro Nova Esperança.
Um dos advogados dos acusados, que não quis se identificar, disse que a operação II-Commerce é irregular, pois, a mesma já aconteceu e investigou todos os envolvidos, quando da primeira operação, que aconteceu no dia 16 de outubro de 2006.
Neste ano a PF deflagrou a operação I-Commerce em 13 Estados e no Distrito Federal. O advogado porém, não soube informar se as pessoas ouvidas foram as mesmas de 2006.
Um outro advogado, Francisco Edilson, que também estava na sede da PF de Porto Velho, disse à reportagem do site www.rondoniaovivo.com.br que seus clientes foram ouvidos, mas não tinham nada haver com as possíveis fraudes.
Os agentes apreenderam uma grande quantidade de CDs e DVDs piratas, além de computadores. Tudo foi levado para a sede da PF na capital. A Polícia Federal não divulgou os nomes das pessoas envolvidas.
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