Câmara aprova Assistência Oftalmológica para estudantes
O vereador e presidente da Câmara de Vereadores, Nilton Cezar Rios (PSB), agradeceu o apoio dos vereadores pela aprovação do Projeto de Lei 2522/2010 de sua autoria que instituiu em Ji-Paraná a Assistência Oftalmológica para alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas municipais de Ji-Paraná.
O projeto, conforme o Presidente do Legislativo, estima que irá beneficiar mais de seis mil alunos rede municipal de ensino com exames oftalmológicos e óculos sem custo para os pais das crianças
O projeto prevê a obrigatoriedade dos testes preventivos de acuidade visual no primeiro semestre do ano letivo pelo Poder Público Municipal, bem como a doação de óculos quando detectada a necessidade de uso do aparelho para correção ou melhoramento do grau de visão.
Os gestores escolares deverão ser capacitados pela Secretaria Municipal de Saúde para realizar uma avaliação preliminar de acuidade visual através dos professores, e quando for verificado que o aluno apresenta qualquer alteração visual, ele será encaminhado ao médico oftalmologista para uma avaliação minuciosa do caso.
Ficará facultado aos pais de aluno, realizar o exame com profissional de sua escolha, de forma particular, obrigando-se a apresentá-lo na secretaria da escola até o último dia do prazo especificado.
O autor do projeto salientou em seu discurso a importância da realização periódica de exames oftalmológicos em crianças, pois os problemas de visão é um dos principais agravos para a não aprendizagem e no desenvolvimento das funções interdisciplinares das crianças. Para Nilton Cezar, a medida proposta irá contribuir para diminuir a ocorrência de problemas no aprendizado e a evasão escolar. O projeto foi aprovado em primeira votação e retornará ao plenário na próxima sessão....