Correio Popular Notícia

Ji-ParanÃ¡ apresenta propostas na Ã¡rea da saÃºde
(Da RedaÃ§Ã£o) A regulamentaÃ§Ã£o da Emenda Constitucional nÂº 29 (EC 29) foi uma das cinco proposituras da 6Âª PlenÃ¡ria Regional de Conselhos de SaÃºde, que encerrou no inÃcio da tarde de ontem (29), no auditÃ³rio da REN (RepresentaÃ§Ã£o de Ensino), em Ji-ParanÃ¡. Pelo menos foi esse o consenso dos conselheiros participantes, que propuseram, tambÃ©m outras quatro diretrizes de PolÃticas PÃºblicas de SaÃºde a serem apresentadas na PlenÃ¡ria Estadual, que ocorrerÃ¡ em Porto Velho. Para o presidente do Conselho Municipal de SaÃºde de Ji-ParanÃ¡ Edilson Shockness, a regulamentaÃ§Ã£o da EC 29 Ã© fator primordial para que a UniÃ£o, Estados e MunicÃpios apliquem melhor os recursos pÃºblicos destinados Ã saÃºde. JÃ¡ o presidente do Conselho Estadual de SaÃºde Raimundo Nonato Soares Ã© contundente e agressivo na avaliaÃ§Ã£o sobre o tema. ?Atualmente os governos estaduais e municipais gastam como querem o dinheiro da saÃºde?. A EC nÂº 29 determina que os municÃpios apliquem 15% dos impostos arrecadados em saÃºde pÃºblica. Da mesma maneira, determina aos estados o investimento de 12%. AlÃ©m da EC 29, discutiu-se ainda o Programa de InclusÃ£o Digital pelos Conselhos Municipais de SaÃºde, JudicializaÃ§Ã£o do Sistema Ãnico de SaÃºde (SUS) e GestÃ£o de Qualidade. As discussÃµes de PolÃticas PÃºblicas tiveram inÃcio na manhÃ£ de quinta-feira. A 6Âª PlenÃ¡ria reuniu conselheiros de saÃºde de quinze municÃpios polarizados por Ji-ParanÃ¡ com a finalidade de definir proposiÃ§Ãµes a serem discutidas, junto com conselheiros de outros municÃpios, na PlenÃ¡ria a ser realizada na Capital em novembro. Deste fÃ³rum novas propostas serÃ£o adequadas para PlenÃ¡ria Nacional, que ocorrerÃ¡, tambÃ©m, em novembro em BrasÃlia....