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Quase 6% dos municÃpios receberÃ£o menos recursos
Segundo cÃ¡lculos da ConfederaÃ§Ã£o Nacional de MunicÃpios, 329 prefeituras, 5,9% do total do PaÃs, terÃ£o queda na distribuiÃ§Ã£o do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios, de acordo com a contagem populacional divulgada ontem pelo IBGE. O Estado mais prejudicado serÃ¡ o Amazonas: 23% dos seus municÃpios vÃ£o ter sua receita diminuÃda. Roraima (21%) e Bahia (15%) completam a trinca dos que receberÃ£o menos recursos. Em relaÃ§Ã£o ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiarÃ£o sÃ£o o ParÃ¡ (25% dos municÃpios) e o MaranhÃ£o (18%). O presidente da ConfederaÃ§Ã£o Nacional de MunicÃpios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informaÃ§Ãµes servirÃ£o de base para que o Tribunal de Contas da UniÃ£o (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM) para o ano de 2011. Impacto. Para calcular o impacto gerado pela divulgaÃ§Ã£o dos dados do Censo 2010, a ConfederaÃ§Ã£o Nacional de MunicÃpios enquadrou as cidades brasileiras de acordo com a tabela do Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios e os comparou com os atuais coeficientes. Apenas 290 municÃpios (5,4%) tiveram aumento de coeficiente, enquanto outros 4.919 - 88,8% do total - ficaram com o coeficiente deste ano. 'O Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios Ã© a segunda maior receita dos municÃpios', explica Ziulkoski. 'A maior Ã© o ICM (Imposto sobre CirculaÃ§Ã£o de Mercadoria)'. Segundo ele, no ano passado, os 5.562 municÃpios brasileiros arrecadaram R$ 60 bilhÃµes de ICM e R$ 52 bilhÃµes de FPM. 'Ã uma receita fundamental para os municÃpios, por isso Ã© preciso analisar bem o caso dos que tiveram queda de populaÃ§Ã£o de acordo com o IBGE. Eu nÃ£o duvido do Censo, mas os dados nÃ£o sÃ£o precisos e estÃ£o sempre abaixo. Imagina uma cidade no interior, com casas isoladas, quem vai chegar lÃ¡ para contar aqueles moradores?' Os municÃpios terÃ£o agora 20 dias para contestar os nÃºmeros do IBGE. ...