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Quase 6% dos municípios receberão menos recursos
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios, 329 prefeituras, 5,9% do total do País, terão queda na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, de acordo com a contagem populacional divulgada ontem pelo IBGE. O Estado mais prejudicado será o Amazonas: 23% dos seus municípios vão ter sua receita diminuída. Roraima (21%) e Bahia (15%) completam a trinca dos que receberão menos recursos. Em relação ao aumento populacional, os Estados que mais se beneficiarão são o Pará (25% dos municípios) e o Maranhão (18%). O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca que essas informações servirão de base para que o Tribunal de Contas da União (TCU) calcule os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o ano de 2011. Impacto. Para calcular o impacto gerado pela divulgação dos dados do Censo 2010, a Confederação Nacional de Municípios enquadrou as cidades brasileiras de acordo com a tabela do Fundo de Participação dos Municípios e os comparou com os atuais coeficientes. Apenas 290 municípios (5,4%) tiveram aumento de coeficiente, enquanto outros 4.919 - 88,8% do total - ficaram com o coeficiente deste ano. 'O Fundo de Participação dos Municípios é a segunda maior receita dos municípios', explica Ziulkoski. 'A maior é o ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadoria)'. Segundo ele, no ano passado, os 5.562 municípios brasileiros arrecadaram R$ 60 bilhões de ICM e R$ 52 bilhões de FPM. 'É uma receita fundamental para os municípios, por isso é preciso analisar bem o caso dos que tiveram queda de população de acordo com o IBGE. Eu não duvido do Censo, mas os dados não são precisos e estão sempre abaixo. Imagina uma cidade no interior, com casas isoladas, quem vai chegar lá para contar aqueles moradores?' Os municípios terão agora 20 dias para contestar os números do IBGE. ...