MP inaugura nova sede da Promotoria em Alvorada do Oeste
O Ministério Público de Rondônia inaugurou ontem, sexta-feira (5), o novo prédio da Promotoria de Justiça do município de Alvorada do Oeste, buscando oferecer melhores condições de atendimento à comunidade do município-sede, aos moradores de Urupá, dos distritos de Tancredópolis e Terra Boa, público que resulta no total de 30 mil e 788 usuários das instalações do Ministério Público na região da comarca.
A solenidade de inauguração aconteceu na manhã de ontem, com a presença de membros da instituição, autoridades e comunidade local, na recém-construída unidade do MP-RO, localizada na Rua Vinícius de Moraes, nº 4348, bairro CTG.
Abrangendo um território de 3.861 quilômetros quadrados, a Promotoria tem atuação ampla e identifica a área da saúde como a de maior demanda por parte da população. Como exemplo de atuação nessa área, recentemente, garantiu procedimento cirúrgico a um idoso que há muito necessitava da intervenção, por meio de liminar concedida pelo Judiciário em Ação Civil Pública. Casos semelhantes têm chegado à Promotoria, sendo igualmente resolvidos.
Nos últimos 12 meses, a Promotoria de Justiça se manifestou em 3.499 processos e foi autora de diversos procedimentos. Este ano, instaurou 46 procedimentos investigatórios preliminares, sete procedimentos investigatórios criminais, sete inquéritos civis públicos, sete ações civis públicas e dois pedidos de providências.
NOVAS INSTALAÇÕES - As novas instalações ocupam 435 metros quadrados de área construída, em terreno diverso à sede anterior. Em um único pavimento, o prédio abriga ambientes destinados às atividades de atendimento ao público, contendo recepção ampla, banheiros adaptados para pessoas com deficiência, auditório com capacidade para 38 pessoas, cartório, gabinetes, sala para assistentes jurídicos e reuniões, sala de informática, depósito, arquivo e outras dependências, tudo obedecendo a critérios de acessibilidade.
A Promotoria de Alvorada, Comarca de 1ª Entrância, tem como Titular a Promotora de Justiça Jaqueline Conesuque Gurgel do Amaral, quatro servidores efetivos, uma estagiária de direito, uma estagiária administrativa, uma assistente de Promotoria e um prestador de serviços ? reeeducando.
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