MEC garante que prejudicados no exame terão novas provas
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem (12) que será realizada uma nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) apenas para os estudantes que foram prejudicados pelos erros da prova amarela. A identificação dos prejudicados pelo erro será feita através da análise dos relatórios e atas dos locais onde as provas foram aplicadas. O ministro manteve a data de divulgação do resultado para o dia 15 de janeiro.
As declarações foram feitas no auditório Tribunal Regional Federal da 5ª região, no Recife, depois que o ministro da Educação defendeu junto ao desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, presidente do TRF, a suspensão da liminar que suspendeu decisão da juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal do Ceará, que impedia a continuidade do calendário do Enem.
Depois da decisão do presidente do TRF tornando sem efeito a decisão da Justiça Federal do Ceará, os gabaritos do Enem passaram ser divulgados ainda ontem, disse Fernando Haddad.
Fernando Haddad não divulgou a data da nova prova para os alunos prejudicados. Ele disse que essa informação será dada pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), responsável pela aplicação do exame.
A aplicação de nova prova não representará novos gastos para os cofres públicos, de acordo com Fernando Haddad. Ele afirmou que, como a gráfica assumiu a responsabilidade pelo erro, as novas provas não representarão novo custo para o Ministério da Educação.
O ministro da Educação defendeu a isonomia entre os estudantes, mesmo com a aplicação de uma nova prova apenas para os alunos prejudicados. Como forma de comprovar sua argumentação, Haddad citou nota da coordenação da ONU (Organização das Nações Unidas) no Brasil, que atesta que a TRI (Teoria de Resposta ao Item) - metodologia utilizada no Enem - garante a isonomia das provas. "Essa tecnologia é muito antiga e vem sendo utilizada nos exames similares ao Enem realizados nos Estados Unidos", disse.
Fernando Haddad disse que a ocorrência de erros gráficos afetou 0,1% dos 3,5 milhões de estudantes que fizeram o Enem. Ele afirmou que apenas essa ocorrência tirou o brilho do exame que, na sua opinião, teve sucesso em vários itens. "A segurança foi melhor, o cronograma foi atendido, as inscrições foram feitas sem ocorrências de falhas, o site suportou o novo volume de acesso".
GABARITO - O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a página para reclamações de alunos que se sentiram prejudicados pelas falhas nas provas também passaram a serem divulgados a partir das 18 horas de ontem (12), de acordo com a assessoria do MEC (Ministério da Educação).
O desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria atendeu a um pedido feito pelo Inep. Na decisão, ele ressaltou que a suspensão de um certame envolvendo mais de 3 milhões de estudantes traria transtornos aos organizadores e aos candidatos de todo o Brasil.
Faria lembrou que a alteração do cronograma do Enem ? em razão da suspensão ? iria repercutir na realização dos vestibulares promovidos por instituições de ensino superior, uma vez que muitas utilizam as notas do exame para classificar candidatos.
Por fim, o desembargador destacou a possibilidade de elevado prejuízo ? no valor de R$ 180 milhões ? aos cofres públicos, decorrente da contratação da logística necessária para a realização de novas provas.
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