Cassol e mais seis pessoas são denunciados por abuso de poder
A Procuradoria Regional Eleitoral em Rondônia (PRE/RO) apresentou uma representação no TRE/RO (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a abertura de ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato eleito ao Senado Ivo Narciso Cassol (PP), o apóstolo Valdomiro Santiago e mais seis pessoas. As acusações são de abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social relativas a um show evangélico realizado em Rolim de Moura, onde teria ocorrido ?explícita e autêntica propaganda eleitoral feita pelo líder religioso da Igreja Mundial do Poder de Deus?.
Os outros acusados são os suplentes de Ivo Cassol, Reditário Cassol e Odacir Soares; o atual governador João Aparecido Cahulla (PPS), que na época disputava a reeleição, além de outros candidatos a deputados federal e estadual. Segundo a PRE/RO, o líder religioso solicitou ao público de mais de dez mil pessoas que votassem naqueles candidatos, dizendo que eles eram ?obra de Deus? e seus amigos.
Se condenados, os acusados podem ficar inelegíveis por oito anos e terem seus registros ou diplomas cassados. A PRE/RO também pede que o apóstolo Valdomiro Santiago seja multado em duzentos mil reais.
SHOWMÍCIO RELIGIOSO - No começo do período eleitoral, a PRE/RO emitiu uma recomendação para que todos os segmentos religiosos não fizessem propaganda eleitoral para candidatos, alertando sobre as consequências do descumprimento. A Igreja Mundial do Poder de Deus foi uma das entidades que recebeu a recomendação.
Em 18 de setembro, no Espaço Alternativo de Rolim de Moura, o apóstolo Valdomiro Santiago fez um ato religioso, sendo transmitido pela televisão e pela internet. Na ocasião, a Promotoria Eleitoral da cidade acompanhou o evento e constatou que houve ?desvio de finalidade religiosa para promover os candidatos?. Com isto, os promotores pediram à Justiça Eleitoral que determinasse o encerramento imediato do show e a apreensão dos equipamentos de som, mas o juiz não foi localizado e o evento prosseguiu.
Os candidatos receberam uma benção coletiva promovida pelo líder religioso, que também pediu explicitamente apoio da multidão aos candidatos. Para a PRE/RO, ?a atitude de abençoar os candidatos, fazendo referências claras a qualidade de agentes públicos e da estreita relação de amizade entre o líder religioso e os candidatos, é, indubitavelmente, fator de desequilíbrio na disputa eleitoral. Abusando da prerrogativa do ministério religioso, verdadeiro poder de autoridade, o pastor Valdomiro se empenhou fortemente na campanha eleitoral dos candidatos ali presentes?.
O procurador regional eleitoral, Heitor Soares, aponta que a situação foi grave porque ?baseada no argumento da fé religiosa, da crença das pessoas, abusou-se do poder de autoridade religiosa e da própria liberdade religiosa, garantida constitucionalmente, em prol de candidatos, como se estes fossem - com a benção e as palavras de fé - representantes de Deus na Terra?.
Além do showmício, o apóstolo Valdomiro Santiago participou de um programa eleitoral do governador João Aparecido Cahulla, veiculado em 21 de outubro, onde aparece pedindo apoio ao candidato.
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