Ji-Paraná deverá ser sede do Cincero
(Da Redação) O município de Ji-Paraná poderá ser a sede do Cincero (Consórcio Intermunicipal da Região Centro-Leste do Estado de Rondônia). A informação foi divulgada ontem (30), pelo presidente do consórcio, o prefeito de Vale do Paraíso Charles Pinheiro (PDT), durante apresentação de uma carta proposta ao governador eleito Confúcio Moura.
Segundo o prefeito, o consócio propõe dar um choque de gestão e garantir respostas imediatas ao problema da saúde. Charles Pinheiro esteve com Confúcio Moura para buscar soluções ao problema da Saúde no interior do Estado. ?Atualmente o Consórcio de Saúde tem garantidos R$ 2 milhões junto ao governo federal, por meio de emenda do Senador Acir Gurgacz (PDT). Esses recursos serão utilizados para o credenciamento de clínicas particulares para atender as populações das cidades que compõem o Consórcio de Saúde?, enfatizou o presidente.
Atualmente são 10 municípios e a tendência é aumentar. "Muitos prefeitos mostraram interesse e já estamos acertando detalhes para a inclusão de novos parceiros", comentou Charles. O presidente disse que o consorciamento de municípios para a realização de ações principalmente na área da saúde surge numa perspectiva de buscar gestões inovadoras e eficientes que viabilizem a constantes melhorias dos serviços públicos oferecidos à população. Eles destacou a escolha de Ji-Paraná como município sede, devido estar localizado na região central. ?Para os municípios de pequeno porte, representa a possibilidade de oferecer à sua população um atendimento de maior complexidade. A manutenção de um hospital, por mais básico que seja, requer equipamentos, quadro permanente de profissionais e despesas de custeio, significa gastar anualmente, o que foi investido na construção e em equipamentos?, afirma Charles que já recebeu o apoio do governador eleito Confúcio Moura para expandir o projeto com parceria no Estado.
COMISSÃO - No primeiro semestre deste ano Charles Pinheiro integrou uma comissão com cinco prefeitos que foram a Minas Gerais conhecer os modelos de Consórcio de Saúde que funcionam naquele estado. A comitiva esteve em Caratinga e Governador Valadares e ficou otimista com as conquistas alcançadas na solução de problemas de saúde pública. Existem em Minas 10 consórcios de saúde. Na última segunda-feira (29), Charles Pinheiro encaminhou à bancada federal pedido aos parlamentares para que incluam junto ao Orçamento da União de 2011 emendas para beneficiar o Consórcio de Saúde. "A reunião foi produtiva, esperamos que Confúcio nos ajude a incluir no Orçamento do Estado para 2011 recursos para o Consórcio", disse Charles.
O presidente da Cincero garante que os consórcios públicos são parcerias formadas por entes da Federação e consistente em eficaz instrumento, mecanismo de cooperação inter federativa para a realização de objetivos de interesse comum e consequentemente, resolução de problemas da mesma natureza. ?A possibilidade de incremento das atividades de cooperação por meio do Consórcio Intermunicipal está em franca expansão e encontra amparo no principio da cooperação interfederativainsculpido no artigo 241 da Constituição Federal, bem assim na Lei Federal nº 11.107/2005, que 'Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências', regulamentada pelo Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007?, concluiu.
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