Informe Legislativo
40 ª Sessão Ordinária
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA
01 ? Projeto de Lei nº 2534/2010 (1875 de origem), que ?Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por anulação, no corrente exercício financeiro, e dá outras providências?. (Aprovado)
02 ? Projeto de Lei 2542/2010, que ?Reajusta os vencimentos dos servidores do quadro efetivo da Câmara Municipal constantes do Anexo III da Lei nº 965/2000?. (Aprovado)
03 ? Projeto de Lei nº 2544/2010, que ?denomina-se Creche Zilda Arns a creche situada no Bairro Parque São Pedro?. (Pedido de vista pela vereadora Macia Regina)
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01 ? Projeto de Lei Nº 2474/2010, que ?proíbe a cobrança de taxas de religação de energia e de água pelas concessionárias dos serviços executados no Município de Ji-Paraná, e dá outras providências?, (Aprovado).
PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS
01 ? Projeto de Lei Nº 2525/2010 (1868 de origem, que ?Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2011?.
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