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Semana Nacional da Conciliação alcança 12,4 mi no TRT de Rondônia e Acre
A Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária do TRT da 14ª Região apresentou na última segunda-feira (6) um balanço parcial da Semana Nacional da Conciliação e confirma que na edição de 2010 acordos superaram R$ 12,4 milhões, com a participação das Varas do Trabalho e o Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios que atenderam 3.908 pessoas entre patrões e empregados. Na semana da conciliação, realizada de 29 de novembro a 3 de dezembro, 27 das 32 Varas do Trabalho da 14ª Região conciliaram 66,3% dos processos colocados em pauta. O destaque ficou com a 2ª Vara de Rio Branco(AC) que realizou um montante de acordos no valor de R$ 3.242.764,21, seguida da 1ª de Ji-Paraná, 3ª de Rio Branco, Juízo de Conciliação de Precatórios, 3ª, 1ª e 2ª de Porto Velho, totalizando R$ 12.468.309,94. Deste total, R$342.851,52 serão recolhidos para a previdência social (INSS) e outros R$ 427.266,24 em Imposto de Renda. PRECATÓRIOS - Para encerrar a semana, o juiz Edilson Carlos de Souza Cortez, do Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (JACP) realizou audiências com a confirmação de 12 acordos que beneficiam diretamente 90 servidores do Estado de Rondônia. O total a ser pago é de R$ 1.567.263,30, sendo deduzido o valor de R$ 224.423,64 de INSS e R$ 387.080,92 em Imposto de Renda. Entre os 12 processos, o mais antigo é de 1989, e contemplou 75 servidores com mais de um milhão em créditos referentes às perdas do Plano Cruzado ? URV. ...