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NOVA RELATORIA E o PPS conseguiu derrubar o relator do Orçamento da União 2011. Sai o senador Gim Argello (PT) e entra a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), que se comprometeu a aprovar o Orçamento até a meia-noite do próximo dia 28. NOVO CPP O plenário do Senado Federal aprovou esta semana o projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal (CPP), que era de 1941. Segundo os parlamentares que participaram diretamente da elaboração do projeto, ele será fundamental no combate à criminalidade e na busca de maior agilidade no julgamento e na punição dos criminosos. O novo código permitirá que outras medidas, além da prisão, sejam tomadas quando o acusado for preso em flagrante. Os direitos das vítimas estão em um capítulo especial, que não existe no código atual. PENAS O novo código também endurece o tratamento dos réus ao possibilitar o sequestro de bens - o que não era permitido na área criminal -, assim como a alienação de bens, que só era permitida nos processos envolvendo tráfico de drogas. O fim das prisões especiais e o aumento da capacidade punitiva das fianças são outras medidas mais rígidas adotadas no novo CPP. MINISTROS DO PSB O PSB repassou à presidenta eleita Dilma Roussef, na semana passada, nomes para três ministérios: Integração Nacional, Turismo e Secretaria de Portos. Dilma esboça concordância com duas das indicações. Excluiu da lista a pasta do Turismo, negociada com o PMDB, e impôs ao partido um nome de sua escolha. Na Integração, deve ser acomodado o atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra. Na Secretaria de Portos, deve ser mantido Pedro Brito. Em lugar do Turismo, Dilma oferece o Ministério das Micro e Pequenas Empresas, e "sugere" a nomeação do senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe. DE OLHO NO SENADO Na verdade, o que ela quer é a vaga de Valadares no Senado, afinal, o primeiro suplente dele é ninguém menos que José Eduardo Dutra, presidente do PT federal. Vai ao Senado sem ter recebido um mísero voto. GUERRA NO PT Uma verdadeira guerra tomou conta do PT para definir o nome do petista que irá presidir a Câmara a partir de 2011. São quatro os candidatos: Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), João Paulo Cunha (SP) e Marco Maia (RS). O nome que emergir da disputa interna do PT dificilmente deixará de ser referendado pelo plenário da Câmara. PREVIDÊNCIA O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), confirmou ontem que o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) será o ministro da Previdência. A interlocutores, Garibaldi, ex-presidente do Senado, já disse que não entende nada sobre Previdência, mas que aceitou o cargo para atender a pedido do PMDB. ...


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