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NOVO JUIZ ELEITORAL O advogado ji-paranaense Sidnei Duarte Barbosa é o novo juiz do TRE-RO, representando o Quinto Constitucional pela OAB. A nomeação foi assinada sexta-feira (10) pelo presidente Lula e a posse será hoje. Sidnei Duarte é formado em Direito pela PUC do Rio de Janeiro, em 1991, e foi Procurador Geral do Município de Ji-Paraná. MORADIAS DE SOBRA O Censo 2010 do IBGE comprovou uma situação: o número de casas vazias supera o déficit habitacional brasileiro. Segundo o IBGE, o Brasil tem mais pouco mais de 6,07 milhões de domicílios vagos, incluindo os que estão em construção. O número não leva em conta as moradias de ocupação ocasional (de veraneio, por exemplo) nem casas cujos moradores estavam temporariamente ausentes durante a pesquisa. Mesmo assim, essa quantidade supera em cerca de 200 mil o número de habitações que precisariam ser construídas para que todas as famílias brasileiras vivessem em locais considerados adequados: 5,8 milhões. VEREADOR SORTUDO O vereador Erivelton de Holanda (PTN), de Seringueiras, que ganhou os R$ 30 milhões da Mega Sena, disse que não se afastará do cargo que ocupa e que pretende continuar sua luta em benefício do povo que o elegeu. O vereador disse também que tinha atravessado uma fase muito difícil, estava com sérios problemas de ordem financeira e sem ter como solucioná-los, mas agora está tudo resolvido, adiantando que irá quitar todas as suas dívidas. CONTAS REJEITADAS O TRE-RO desaprovou a prestação de contas de mais dois candidatos eleitos nas eleições 2010. O senador Valdir Raupp, candidato eleito ao Senado, Flávio Lemos, Deputado Estadual eleito, tiveram suas contas desaprovadas e somam-se aos outros sete eleitos que tiveram suas contas rejeitadas pelo TRE em 2010. As duas contas foram desaprovadas por maioria de votos e ambas estiveram sob a relatoria do Desembargador Walter Waltenberg Silva Júnior. GAYS NO IR Parceiros do mesmo sexo poderão usar o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 sem nenhum problema, desde que comprovem a união estável. A mudança ocorreu após o Ministério da Fazenda aprovar parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Para incluir o parceiro ou parceira na declaração, o casal deve preencher o mesmo requisito estabelecido pela lei para casais com união estável. MALUF: FICHA LIMPA O que parecia impossível, agora é verdade: O TJ de São Paulo cassou a decisão que condenou o ex-governador de São Paulo, Paulo Maluf (PP), por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo. A decisão revogada foi a que levou o deputado a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TRE-SP, que então anulou os 497 mil votos que ele recebeu nas eleições. Esta decisão permitirá que o deputado vença recurso no TSE contra a decisão do TRE-SP e fará com que ele seja diplomado como eleito na sexta-feira. ...