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STF tira dois deputados de Ji-Paraná
O TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia) confirmou ontem (22), que dará prosseguimento hoje à diplomação aos candidatos Natan Donadon e Mauro de Carvalho, como deputados federal e estadual eleitos, respectivamente. A diplomação só não aconteceu ainda devido ao acúmulo de funções na presidência do TRE e no plantão judiciário do Tribunal de Justiça de Rondônia, o que fez a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro adiar para hoje (23), quinta-feira, às 10 horas, a entrega dos diplomas. A assessoria do TRE esclareceu que a expedição dos diplomas aos candidatos se dará em cumprimento às medidas liminares de números 4423.41.2010.6.00.0000, 4425.11.2010.6.00.0000 e 4426.93.2010.6.00.0000, concedidas em Mandado de Segurança pelo Ministro Marco Aurélio (TSE), e a medida cautelar concedida pelo Ministro Celso de Mello (STF), na Ação Cautelar n.2.763, que determinaram a retotalização dos votos no Estado. Baseado neste critério, segundos fontes informais, a Secretaria Judiciária do TRE já refez os cálculos e determinou que a liminar de Celso de Melo garante o diploma a Natan Donadon (PMDB), sendo que o deputado diplomado Marcos Rogério da Silva Brito, terá o seu diploma cancelado. Já com a liminar do ministro Marco Aurélio, que mandou contabilizar os votos dos candidatos com ficha suja do PV, PP e PTB, o atual deputado Maurão de Carvalho (PP) será diplomado, quem perderá o diploma, é o deputado estadual diplomado Edvaldo Soares (PMDB). A previsão, era de que ainda na tarde de ontem, a presidente do TRE encaminhasse ofícios à presidência da Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados informando os nomes dos novos deputados diplomados e tornando sem efeito os diplomas já concedidos anteriormente para Edvaldo Soares e Marcos Rogério. Nos ofícios, ela faz questão de explicar que a decisão atende as liminares concedidas pelos ministros. RECURSOS ? Também na tarde de ontem, assessores dos dois deputados informaram que aguardavam apenas o recebimento dos ofícios do TRE-RO, mas confirmaram que a previsão é de que deverão entrar com recursos para tentar garantir um retorno ao mandato. Segundo o advogado Silas Queiroz, o diretório nacional do PDT já entrou com um pedido de liminar no STF e no TSE para que seja cancelada a liminar conseguida através da Ação Cautelar que permitiu a diplomação de Donadon. Silas disse ainda que o PDT também pretende entrar com um pedido de retotalização dos votos junto ao TRE-RO, pois o partido não aceita os números conforme foram divulgados pelo tribunal, pois os mesmos divergem das contas que o próprio partido fez. ...