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Prefeitos prometem manter mobilização
Os prefeitos de todo o País vão continuar mobilizados para conseguir para os municípios parte dos royalties a serem gerados pela exploração das novas jazidas de petróleo. De acordo com o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar a proposta de divisão dos royalties do pré-sal pelas regras que preveem a participação de todos os Estados e municípios, aprovada pelo Congresso Nacional, é injusta e ilegal. ?O veto é um direito dele (Lula), mas não nos conformamos, pois contraria a Constituição. O presidente, que sempre foi um municipalista, vai ficar marcado por isso?, afirmou Ziulkoski. Os recursos, este ano, devem somar R$ 25 bilhões, segundo o presidente da CNM. Na última terça-feira, cerca de 1.500 prefeituras do País pararam parcialmente num apelo para que o presidente Lula não vetasse o projeto. Em Pernambuco, pelo menos 50% das prefeituras promoveram algum ato de protesto nas ruas e escolas, de acordo com a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco). O destaque foi a adesão de 100% dos 17 municípios da região do Pajeú. Ontem, milhares de prefeitos encaminharam mensagens por e-mail ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, como forma de pressão. De acordo com Ziulkoski, o dinheiro que entraria nos cofres dos Estados e municípios possibilitaria mais investimentos em saúde e educação. ?O presidente (Lula) está dando mais importância a um acordo feito com os governadores de apenas dois dos 27 Estados do que ao apelo de milhares de prefeitos.? O projeto que o presidente Lula encaminhará ao Congresso Nacional restabelece a divisão dos royalties acordada com os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, e Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo, no final de 2009. ?Se tivermos a oportunidade de mexer na proposta, através de emenda, isso será feito?. Ziulkoski disse que a mobilização dos prefeitos vai continuar. ?Não estamos pregando insubordinação, nem revolução. Vamos insistir em mostrar que o critério atual é injusto?. ...