Correio Popular Notícia

OAB farÃ¡ ato cÃvico simultaneamente em todo o Estado
A Seccional RondÃ´nia da OAB lanÃ§arÃ¡ dia 18 de agosto em Porto Velho e nas 14 SubseÃ§Ãµes do interior, com apoio do Tribunal Regional Eleitoral (TER), Arquidiocese de Porto Velho e vÃ¡rias outras entidades do movimento social, o ato cÃvico do ComitÃª de Combate Ã CorrupÃ§Ã£o Eleitoral e pela Ãtica na PolÃtica, quando pretende colher de todos os candidatos a prefeito nesses municÃpios o termo de compromisso com uma campanha Ã©tica e pela retidÃ£o na vida pÃºblica. Considerando a decisÃ£o do conselho Seccional na sua 324Âª sessÃ£o ordinÃ¡ria realizada dia 29 de junho de 2008, o presidente da OAB advogado HÃ©lio Vieira da Costa, designou os advogados Rochilmer Mello da Rocha Filho, Keila Maria da Silva Oliveira, Wanda Fernandes Arruda Braga BrandÃ£o, MÃ¡rcia Janete Sacco Garcia, Amaro Vinicius Bacinello Ramalho, Vitor Martins NoÃ©, Ãrika Scardua Soares, para integrarem o comitÃª e organizar a campanha. O lema da campanha Ã© ?voto nÃ£o tem preÃ§o, tem conseqÃ¼Ãªncia? e tem como focos a realizaÃ§Ã£o de palestras e atos pÃºblicos, e o aumento da fiscalizaÃ§Ã£o atravÃ©s da participaÃ§Ã£o da sociedade, em especial, por meio da mobilizaÃ§Ã£o dos professores universitÃ¡rios e secundaristas, estudantes, jornalistas e outras categorias profissionais. A campanha contra a corrupÃ§Ã£o eleitoral reafirma a disposiÃ§Ã£o dos advogados de se postar Ã frente da sociedade civil, em defesa da Ã©tica na polÃtica, pugnando pela adoÃ§Ã£o de medidas legislativas que possibilitem, inclusive, a cassaÃ§Ã£o dos mandatos eletivos, sempre assegurados os direitos da ampla defesa e do contraditÃ³rio. O presidente da OAB RondÃ´nia, HÃ©lio Vieira, lembra que a entidade participa da Frente Nacional de Combate Ã CorrupÃ§Ã£o Eleitoral e que Ã© dever de toda a classe zelar pelo respeito Ã constituiÃ§Ã£o federal e pela legitimidade da investidura nos cargos eletivos. ...