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Alvorada discute ocupação da faixa de domínio da BR 429
Proprietários de terras às margens da rodovia BR 429 reuniram-se no último dia 24 de Julho no prédio da Representação de Ensino, em Alvorada do Oeste, com os engenheiros civis, Lécio José Montes da Silva, do DNIT/Brasília; Sérgio Augusto Mamanny, do DNIT/Porto Velho, e Pedro Nakayama, do DNIT de Ji-Paraná, com a finalidade de orientá-los, no intuito de expor a necessidade de uma faixa de domínio, que se estenda a 100 m em largura, com 50m de ambos os lados a partir do eixo da Rodovia, para que seja iniciada a construção. Segundo o engenheiro civil Lécio, de Brasília, é importante a desapropriação das respectivas propriedades que estão nos limites dos 100 metros para a construção da rodovia, pois é necessário que esta faixa de domínio esteja liberada já para o inicio da respectiva obra. Segundo ele, a desapropriação se dará somente nos casos em que, por exemplo, uma cerca ou benfeitoria estiverem nos limites destes 100 metros. Ainda durante a reunião, foi explanado quanto ao assentamento das terras feito pelo INCRA, já que as mesmas, desde quando foram tituladas aos proprietários e subseqüentes, já havia determinado uma reserva de domínio de 100m para a construção da BR. No entanto, apesar disso, muitos proprietários acabaram construindo benfeitorias e ultrapassando esse limite. Os engenheiros foram bastante enfáticos, afirmando que aqueles que dispõem de benfeitorias feitas desta forma, devem saber que as mesmas serão estudadas caso a caso, para que os proprietários não saiam no prejuízo, mas também não comprometam a construção da rodovia. Durante a reunião, caso realmente seja constatado que a área reservada pelo INCRA não foi de 100m, já ficou proposto aos proprietários, de forma a fazer com que eles se conscientizassem da necessidade, de que os mesmos possam doar o que faltar para a construção da Obra no limite de 100 metros. ...