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Justiça realiza mutirão carcerário na Casa de Detenção de Jaru
(Da Redação) O Poder Judiciário realizou na última segunda-feira (5) um mutirão carcerário na Casa de Detenção de Jaru. Durante os mutirões carcerários, que acontecem uma vez por ano, magistrados e funcionários analisam a situação de todos os presos de justiça que se encontram na unidade prisional do município a fim de tirar dúvidas sobre os processos criminais e esclarecer possíveis falhas nesses processos. O mutirão teve início logo pela manhã e na oportunidade aconteceu uma preleção com os detentos sobre direitos e deveres dos apenados, ministrada pelo escrivão Criminal Gilson Barbosa. Em outro setor os servidores do judiciário e a juíza da Vara de Execuções Penais de Jaru, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara reexaminaram processos de presos provisórios e condenados. Um dos objetivos do evento é focar a revisão de penas provisórias e definitivas, medidas de segurança, condições em que tais penas são cumpridas, bem como desenvolver atividades e atos relativos ao retorno do interno à sociedade, além de avaliar se existe algum constrangimento sendo imposto ao preso. Também são analisados durante os mutirões carcerários: a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos (penas alternativas); reexame de processos de medidas de segurança, além de processos de presos pendentes de recambiamento, provisórios e condenados, para que sejam imediatamente recambiados os que são de outros Estados; e verificar processos de condenados, definitivos ou não, nas varas criminais e nas de execução penal, a expedição de guias de execução e unificação e soma de penas, entre outras coisas. Como consequência direta destas análises processuais, temos solturas, progressões de regime, extinções de penas, ou seja, presos sendo libertados. Segundo o diretor Geral da Casa de Detenção de Jaru, Elias Rezende, aquela unidade prisional possui uma população carcerária de 127 detentos e todos foram ouvidos pela juíza. (Com informações do TJ) ...