CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
[B]INFORME LEGISLATIVO
6ª Sessão Ordinária[/B]
PROJETOS
Durante a 6ª Sessão Ordinária realizada no último dia 05 de setembro, foi feita as discussões e 1ª votação dos seguintes pareceres unificados:
- Parecer nº 095/11 do projeto de Lei nº 1.599 de 24 de agosto de 2011, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a firmar convênio com a Associação Social, Cultural, Esportiva e Lazer de Ouro Preto do Oeste ? ASCELOP.
- Parecer nº 096/11 do projeto de Lei nº 1.600 de 25 de agosto de 2011, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente.
- Parecer nº 097/11 do projeto de Lei nº 1.601 de 25 de agosto de 2011, de autoria do executivo municipal, que autoriza o poder executivo a doar imóveis urbanos ao IPSM ? Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências.
- Parecer nº 098/11 do projeto de Lei nº 1.602 de 25 de agosto de 2011, de autoria do executivo municipal, que dispõe sobre o Plano de Publicidade do IPSM ? Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste ? RO, para o exercício de 2011.
- Parecer nº 099/11 do projeto de Lei nº 1.603 de 26 de agosto de 2011, de autoria do executivo municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação dos Produtores Rurais da Linha 166, e dá outras providências.
INDICAÇÃO
Foi feita a inclusão para conhecimento da indicação de nº 009 de autoria do Vereador Almir Barbosa (PT), referente ao bloqueteamento do trecho da rua Ana Nery que da acesso a Associação Pestalozzi.
EXTRAORDINÁRIA
Logo depois, foi feita sessão extraordinarária, quando foi realizadoa a discussão e 2ª votação do projetos de Leis nºs 1599, 1600, 1601, 1602 e 1603. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade (09 votos favoráveis).
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