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Ji-Paraná discute sobre saneamento básico
Data da notÃcia: 09/09/2011
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(Josias Brito) A participação ativa da população foi o destaque da primeira audiência pública realizada pela Prefeitura de Ji-Paraná para discussão do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), na manhã de ontem (8), no auditório da Câmara de Vereadores. Foram mais de cinco horas de debate, incluindo a apresentação da minuta do projeto de consultoria por uma empresa especializada e os questionamentos das autoridades estaduais, municipais e a diretoria da CAERD (Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia)
Além de associações de moradores, organizações não governamentais e entidades representativas, o encontro contou, ainda, com a participação dos vereadores da cidade. A mesa diretora foi composta pelo prefeito José de Abreu Bianco (DEM), o deputado estadual Jesualdo Pires, o presidente da Caerd, Sérgio Rubens Castelo Branco e o chefe da Casa Civil do Estado, Ricardo Vieira.

[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20110909d.jpg[/IMG] Na audiência foi realizado um panorama do município, incluindo diagnóstico dos serviços atuais de água e esgoto e as demandas do setor. Para o prefeito Bianco, este é o melhor plano de saneamento básico para o município. Segundo ele que abriu na audiência ?pela primeira vez na história de Ji-Paraná, um diálogo com a população sobre o saneamento básico ideal para o nosso município?.
Bianco abriu a audiência classificando o ato como ?um dia histórico para Ji-Paraná?. De acordo com o prefeito, a principal reivindicação da população é o saneamento básico: ?Quando caminhamos pelos bairros e vilas, os moradores nos perguntam o que vamos fazer para acabar com o esgoto a céu aberto. Este é um problema de décadas em nossa cidade que outras autoridades já tentaram buscar uma solução, mas não possuíam amparo legal para realizar. Hoje nós temos esta oportunidade?. O amparo legal referido é a lei federal 11.445 de 2007 que estabeleceu as diretrizes e a política para o saneamento básico. Após cumprir todas as etapas previstas na lei, a Administração partiu em buscar da solução.
Durante a audiência, foram debatidas à Política Municipal de Saneamento Básico. Pela Lei Federal do Saneamento Básico de nº 11445, promulgada em 5 de janeiro de 2007, o saneamento básico é um conjunto de serviços, infra-estruturais e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

[B]SUBSTITUIÇÃO DE ADUTORA [/B]- Na audiência foi sugerido um plano de saneamento básico, como a ampliação e melhorias do sistema de abastecimento de água e a substituição da adutora da Caerd. Foi enfatizado na reunião que com a nova lei, a fiscalização será mais rígida, consequentemente melhorando a eficiência do trabalho oferecido à população. Outro tema debatido foi a privatização dos serviços e a abertura do processo licitatório para a concorrência da prestação do serviço de saneamento básico.
Segundo a diretora da Caerd, Márcia Aluna, a empresa tem como objetivo contabilizar separadamente os serviços prestados e por município, uma revisão tarifária para que seja justa, a distribuição do manual do usuário, a universalização da água até 2012, ampliação de ouvidoria local, a continuidade da agenda ambiental, com o monitoramento dos rios para a sua proteção e finalmente a solução definitiva para a adutora de 500 milímetros.
A diretora disse ainda que a arrecadação do município será para cobrir custos administrativos e operacionais, sendo o excedente aplicado na própria cidade. ?A busca de negociação com a Prefeitura de Ji-Paraná permitirá novos investimentos, com a concessão pretendida pela Caerd com o prazo de 20 anos para cumprimento dos objetivos apresentados?, ressaltou Márcia Aluna.

[B]MAIOR TARIFA DO BRASIL [/B]- O prefeito Bianco enfatizou que a iniciativa de levar um tema tão complexo e importante para a comunidade foi com propósito de trazer melhorias para Ji-Paraná. Ele disse ainda que a última tarifa da Caerd, no cenário de 2008, é uma das maiores do Brasil. ?Para uma cidade do porte de Ji-Paraná, com mais de 100 mil habitantes, já deveriam ter sido realizados muitos investimentos nesta área de água e esgoto, e agora o que nós não queremos é perder mais tempo?, ressaltou.
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