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CPF deverá ser emitido junto com certidão de nascimento
A Receita Federal confirmou ontem (30) que deve ser assinado um convênio, em agosto deste ano, com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), que representa os cartórios, para que as crianças nascidas tenham o Cadastro de Pessoa Física (CPF) emitido no cartório juntamente com a certidão de nascimento. "Já tivemos algumas reuniões e estamos prestes a assinar o convênio em agosto", confirmou o presidente da Anoreg, Rogério Bacellar, aos sites de notícias. Em um primeiro momento, haverá um projeto-piloto em algumas regiões. Não se sabe em quanto tempo, de agosto em diante, a medida passará a ser obrigatória em todo o Brasil. Segundo o presidente da Anoreg, o maior interessado no assunto é mesmo da Receita Federal, que passaria a ter um controle mais próximos dos contribuintes desde o seu nascimento. "Têm pais que, quando os filhos nascem, já abrem caderneta de poupança ou compram um imóvel e colocam em seu nome", explicou Bacellar. EMISSÃO GRATUITA- Ainda não está definido, mas segundo revelou Bacellar, a idéia é que, assim como a certidão de nascimento, a emissão de uma via do CPF também seja gratuita nos cartórios. "Não definimos ainda, mas o CPF deve ser de graça mesmo", disse ele. Nos Correios, que são responsáveis por 60% das solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) junto à Receita Federal, é possível pedir emissão, segunda via, alteração de dados cadastrais e regularização do CPF. Qualquer um dos serviços custa R$ 5,50. No caso de inscrição, a entrega do documento é feita na residência do cliente 15 dias úteis após o pedido. O número da inscrição pode ser informado pela agência dois dias úteis após o atendimento, desde que o pedido não tenha sido feito em uma agência franqueada. ...