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Governo amplia meta de construção de creches e pré-escolas
Em uma cerimônia realizada ontem (15) no Palácio do Planalto, o governo anunciou a ampliação da meta de construção de creches e pré-escolas de 6 mil para 6,4 mil. Foi anunciada também uma nova etapa do plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais e a construção e cobertura de quadras esportivas escolares. A nova etapa do programa prevê 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Essas unidades se somarão às 1.484 já em construção em 1.040 municípios. A construção de unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE), de atender a 100% das crianças de 4 a 5 anos até 2016 e a 50% das crianças até 3 anos até 2020. O ministro da Educação, Fernando Haddad, explicou que o plano de ampliação inverte a lógica vigente, uma vez que ministério divulga a quantidade de creches e pré-escolas necessárias em cada município para que eles, então, busquem o apoio federal à construção das unidades. ?O propósito dessa solenidade é inverter a lógica [na assinatura de convênios] a partir da divulgação do direito de cada município no ProInfância, em vez de aguardar a demanda?, explicou. ?Estamos combinando esforço local com o federal e distribuindo essas creches de maneira proporcional ao déficit de cada município?, disse Haddad. Dilma informou que nesse processo o governo federal oferece os projetos de construção das creches e pré-escolas, o edital de contratação e arca com o custeio enquanto a unidade já em funcionamento não for computada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). ?Portanto, estamos fazendo um projeto sustentável que tem início, meio e fim. É importante que o prefeito procure o terreno adequado e cadastre as crianças que precisam mais e devem ser atendidas?, completou. A lista com a distribuição das 4.943 novas unidades que podem ser construídas em 1.466 municípios estará disponível agora à tarde no site do Ministério da Educação. ...