União gasta mais de R$ 280 mil com presos em Rondônia
Data da notÃcia: 22/09/2011
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[IMG]http://www.correiopopular.net/LKN/Minhas Imagens/20110923h.jpg[/IMG](Da Redação) O Ministério da Justiça divulgo nesta semana os gastos de R$ 280 mil que a União tem com os presos no Estado de Rondônia. Este é o valor aproximado que a Previdência Social paga mensalmente às famílias de 526 presidiários em Rondônia, através do Programa de Auxílio Reclusão. O beneficio é pago pelo Governo Federal durante o período de pena de presos de baixa renda, com filhos menores de 21 anos.
Para ter direito ao auxílio, é necessário que o apenado tenha contribuído com a Previdência Social e que a último pagamento como contribuinte tenha sido até 12 meses antes da prisão. O preso também
As despesas no orçamento público com presidiários sempre gerou polêmica. Até mesmo o governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB) criticou esta semana em seu blog, os valores gastos com presos se comparado ao dinheiro investido em estudantes. ?Um preso custa ao Estado mensalmente entre R$ 2.300,00 a R$ 2.700,00. Um aluno custa por mês, na média geral R$ 300,00?, enfatizou.
Apesar de 90% das famílias receberem apenas um salário mínimo, o beneficio é calculado com base no tempo e no valor da contribuição pago pelo presidiário antes da condenação, por isso não tem valor fixo e varia entre R$ 545,00 a R$ 862,11.
?O número de benefícios pagos no estado poderia ser maior. No entanto, nem todos os familiares de presos sabem que possuem esse direito?, destaca o coordenador do Programa no estado, Harlinson de Andrade ao explicar ainda, que em casos de filhos menores de 16 anos, a família tem direito a mensalidades retroativas ao tempo que reclusão do preso.
Para ter a informação de que o beneficiário continua na unidade prisional, as famílias precisam apresentar, a cada três meses, uma certidão do presídio confirmando a permanência do preso. Em caso de fuga ou morte, a família perde o beneficio.
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