Correio Popular Notícia

AROM divulga panorama orÃ§amentÃ¡rio dos MunicÃpios de RondÃ´nia
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a base de dados com a execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria e o balanÃ§o patrimonial dos municÃpios de RondÃ´nia em 2010. De posse das informaÃ§Ãµes, a AssociaÃ§Ã£o Rondoniense de MunicÃpios (AROM) traÃ§a um perfil de como anda a gestÃ£o fiscal dos prefeitos do Estado. A situaÃ§Ã£o estÃ¡ bem saudÃ¡vel porque as contas do ano anterior foram fechadas sem grandes problemas. O que se espera Ã© que em 2011 e 2012 a situaÃ§Ã£o possa se repetir e os gestores encerrem seus mandatos de forma tranqÃ¼ila e eficiente. A boa notÃcia, de acordo com o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, Ã© que todos os 52 municÃpios de RondÃ´nia apresentaram suas contas, demonstrando a boa organizaÃ§Ã£o administrativa dos atuais gestores. ?Esta base de dados Ã© resultado do art. 62 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) que obriga que todos os entes da federaÃ§Ã£o devem apresentar sua execuÃ§Ã£o orÃ§amentÃ¡ria e os balanÃ§os atÃ© o dia 30 de maio do ano subseqÃ¼ente para que a STN promova o cÃ¡lculo das participaÃ§Ãµes de um nas contas do governo central do Brasil?, ressaltou. [B]INDICADORES -[/B] A Receita Corrente LÃquida (RCL) dos 52 municÃpios somou R$ 2,1 bilhÃµes em 2010. ?A receita corrente lÃquida Ã© um Ã³timo parÃ¢metro fiscal, pois demonstra quanto dos os recursos ficaram na mÃ£o dos gestores neste ano e pode ser utilizados como um denominador para analisarmos as receitas e despesas executadas em 2010?, explicou Laerte Gomes. Ainda conforme o municipalista, a receita prÃ³pria dos municÃpios somou em 2010 o montante de R$ 445 milhÃµes (21,1%) do total da RCL. O ISS foi o imposto de maior arrecadaÃ§Ã£o prÃ³pria dos municÃpios e chegou a R$ 240 milhÃµes (53%) e o IPTU somou mais R$ 22 milhÃµes e foi responsÃ¡vel por 5% do total da arrecadaÃ§Ã£o prÃ³pria, o restante foram o ITBI, as taxas e contribuiÃ§Ãµes. Os totais de transferÃªncias recebidas pelos municÃpios de RondÃ´nia chegaram a R$ 1,8 bilhÃ£o neste ano, o Fundo de ParticipaÃ§Ã£o dos MunicÃpios (FPM) que Ã© a maior transferÃªncia da UniÃ£o para os municÃpios somou R$ 464,8 milhÃµes e o ICMS, que Ã© a maior transferÃªncia do Estado, somou R$ 564 milhÃµes. Os royalties de PetrÃ³leo somaram R$ 4 milhÃµes. As transferÃªncias para a Ã¡rea de educaÃ§Ã£o chegaram a R$ 37 milhÃµes e para a Ã¡rea de saÃºde somaram R$ 221 milhÃµes. Os convÃªnios foram mais R$ 212 milhÃµes e as outras transferÃªncias foram de R$ 56 milhÃµes. ...